O passe livre dos estudantes das escolas particulares está ameaçado. Além de anunciar o reajuste de até 25% das tarifas de ônibus e metrô no Distrito Federal no apagar das luzes de 2016, o governo vai bloquear, a partir de fevereiro, o benefício dos alunos que não tiverem as informações atualizadas pelas instituições de ensino privadas em que estão matriculados. A suspensão faz parte de um pacote de medidas para reduzir os custos do GDF com os subsídios do transporte público e combater fraudes no sistema.
Até dezembro de 2016, a Secretaria de Mobilidade bloqueou 50 mil cartões do passe livre com irregularidades. Das 408 escolas particulares cadastradas no sistema, apenas 12 enviaram os nomes dos alunos para o banco de dados do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Ou seja, se a maioria não encaminhar essas informações até 31 de janeiro, os cartões serão bloqueados.
O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, explicou ao que o principal objetivo da pasta é reduzir as fraudes e coibir o “abuso” na utilização do benefício por parte dos alunos. Além disso, o governo quer diminuir os gastos anuais com as gratuidades.
O Executivo afirma que, no ano passado, gastou cerca de R$ 500 milhões para subsidiar a isenção no pagamento dos passagens por estudantes e deficientes físicos. Uma das propostas do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) seria estabelecer um critério social para a concessão do benefício aos alunos da rede particular. Para isso, entretanto, terá que enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para mudar as regras do benefício.
Quando foi deputado distrital, o socialista apresentou pelo menos três projetos relacionados ao passe livre, prevendo a extensão do benefício inclusive para atletas.
Critérios
No DF, por lei, o passe livre estudantil é concedido a 100% dos estudantes matriculados em escolas, sejam elas públicas ou privadas. O benefício pode ser usado integralmente pelos alunos do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive os matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas.
“É uma das únicas cidades onde não há um corte social. A gratuidade tem que ser dada para a população que mais precisa. Critérios de renda para a concessão do benefício nunca foram pensados”, disse o secretário Fábio Damasceno.
Outros estados
De mais de um milhão de passageiros que circulam diariamente no transporte coletivo do DF, 33% não desembolsam nada pela tarifa. O número representa o dobro da média nacional de gratuidades, de 15%. (Veja acima mapa das gratuidades)
A medida proposta pelo governador para a revisão da gratuidade para estudantes de instituições privadas é criticada pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF). Álvaro Domingues classifica como “absurda” uma possível revisão do passe livre para a rede privada.
“Nas cidades mais pobres, entre 60% e 70% dos alunos de escolas particulares dependem de ônibus para ir à escola. E essas instituições pequenas representam 83% de todos os 513 colégios particulares do DF”, afirma.
Quanto às informações dos estudantes para a validação dos cartões, o Sinepe informou que pretende encaminhá-las dentro do prazo previsto. De acordo com a entidade, isso ainda não foi feito porque as matrículas estão sendo efetivadas nas instituições.
