Benefício vale para todos alunos do ensino básico e superior em dias de aula e para atividades acadêmicas. Escolas particulares devem enviar lista atualizada ao DFTrans.
Quase um mês após a suspensão motivada pelas férias escolares, o Passe Livre Estudantil do Distrito Federal deve voltar a funcionar nesta segunda-feira (31). Para reativar, o aluno precisa passar o cartão duas vezes no validador do ônibus ou do metrô.
De acordo com o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz, estar ciente do processo de revalidação é importante para não gerar dificuldades no momento do acesso.
“No primeiro uso, o estudante precisa apresentar duas vezes o cartão no validador. A primeira para regravar a data de validade e a segunda para passar na roleta.”
Segundo o departamento de trânsito, o benefício será retomado para todos os estudantes de escolas públicas que tenham cadastro de matrícula.
Já para os estudantes das particulares é necessário que a escola enviei a lista atualizada de matriculados e informe o calendário acadêmico. Onde isso não for feito, há risco de cancelamento do benefício.
As escolas públicas não precisam passar por esse procedimento a cada mês, porque o governo diz garantir o acesso dos técnicos do DFTrans à base de matrículas e frequências de cada unidade. Se alguma fraude ou conduta de má-fé for identificada, o aluno ou a escola podem responder judicialmente pelo eventual desvio dos créditos.
Ao todo, cerca de 195 mil estudantes usam o Passe Livre Estudantil em todo DF.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/L/N/2P0LShRW231CAaJwBTYQ/passelivre.jpg "Estudantes ficarão com cartões bloqueados durante as férias (Foto: Agência Brasília / Divulgação)")
Estudantes ficarão com cartões bloqueados durante as férias
Quem tem direito
Por lei, o Passe Livre é oferecido a todos os alunos que moram a uma distância maior que 1 km do local de estudo ou estágio. Geralmente, durante as férias, o benefício é cancelado para todos os estudantes que não comprovam alguma atividade acadêmica no período.
Cursos de idiomas e atividades extraclasse – voluntariado ou aula de artes marciais, por exemplo – não dão direito ao passe livre, originalmente, e também não podem ser usados como argumento para estender o benefício durante o recesso.
A exceção são os Centros Interescolares de Línguas (CILs), que compõem a rede pública de ensino. Quem faz estágio profissional poderá continuar usufruindo das passagens grátis, desde que comprove o vínculo.
Mudança de escola
Durante o período de férias, quem mudou de escola, faculdade ou curso precisa informar essa alteração ao DFTrans, para evitar que alguma inconsistência no cadastro leve ao cancelamento do benefício. Nestes casos, o recadastramento é virtual.
Quem já utilizava o cartão do Passe Livre Estudantil neste ano e continua na mesma instituição de ensino não precisa passar por esse processo.
Novo cadastro
Para quem nunca usou o Passe Livre, toda a burocracia do cadastro é resolvida pela internet. No site, o aluno precisa informar CPF, nome, data de nascimento, contatos (incluindo um e-mail válido), endereço completo e dados da instituição de ensino onde está matriculado.
Além dessas informações, o aluno também precisa anexar uma série de documentos escaneados. A lista é formada por: cópia da carteira de identidade (ou certidão de nascimento, para alunos de até 18 anos); cópia do CPF; cópia do comprovante de endereço; comprovação ou declaração de matrícula carimbada; e uma foto 3×4 nítida e recente.
Depois que tudo isso for cadastrado no site do Passe Livre, o DFTrans tem até dez dias úteis para analisar a documentação. Se necessário, o órgão pode enviar um e-mail ao estudante pedindo cópias mais nítidas, ou a verificação de algum dado. Quando o cadastro é aprovado, o DFTrans envia e-mail com data e local para a entrega do cartão.
Quem está sem acesso à internet pode entregar os documentos em dois postos do Sistema de Bilhetagem Automática, na Galeria dos Estados ou no Na Hora de Ceilândia, que fica no Shopping Popular.
