O PDT oficializou nesta quarta-feira (17/07) a decisão de abrir um processo disciplinar contra a deputada Tabata Amaral (SP) e outros sete deputados que contrariaram o partido e votaram a favor da reforma da Previdência, no primeiro turno, no plenário da Câmara. A decisão foi tomada pela comissão de ética nacional da legenda.
Pelo estatuto do partido, as punições variam de uma advertência até a expulsão. A comissão tem 45 dias para elaborar um parecer de consultas e a decisão será tomada, após análise, pelo diretório nacional. A expectativa é que a convocação ocorra apenas daqui a dois meses, entre setembro e outubro.
Durante a votação da PEC 6/2019, oito dos 27 deputados do partido que estavam presentes votaram a favor da reforma: Tabata, Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). Eles desrespeitaram o “fechamento de questão” – quando o partido se compromete a votar em bloco para determinada matéria e a decisão deve ser cumprida por todos sob risco de punição. A decisão do partido por votar contra a reforma foi tomada em março deste ano, em reunião do Diretório Nacional.
Em nota, o partido defende que a decisão é coerente com a reunião do Diretório Nacional de março, na qual a legenda fechou questão por unanimidade contra a reforma. “De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional é soberana e representa todas as instâncias partidárias”, diz a nota. Lupi ressalta ainda que o PDT tem uma proposta paralela, que estaria sendo divulgada pelo ex-candidato à presidência Ciro Gomes em “todos os cantos do Brasil”.
Ainda assim, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, diz que acredita na mudança de posicionamento dos correligionários no segundo turno da votação da reforma na Câmara, em agosto. “Acreditamos que o ser vivo é capaz de evoluir. Quem sabe alguns evoluam… O que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 2,5 mil…”, afirmou Lupi, emendando que espera na boa vontade dos parlamentares para voltar atrás e votarem com o partido.
Embora o processo disciplinar ainda esteja em seu início, o PDT decidiu suspender as atividades partidárias dos oito parlamentares até a decisão do diretório. Significa que, nos próximos meses, os deputados não podem usar o partido e perdem as funções que têm por causa da falta de uma legenda.
Eles podem ser retirados das comissões que integram na Câmara, estão proibidos de falar em nome do partido e de ter funções em nome do partido, mas podem participar das decisões internas até a decisão final do relatório.
O voto dos oito deputados gerou polêmica nos últimos dias, desde a votação na última quarta-feira (10/7). Os comentários na internet se referiram, principalmente, à estreante Tábata Amaral (SP), que publicou um vídeo justificando o voto.
A reforma da Previdência foi aprovada em 1º turno por 379 votos contra 131. O projeto precisava de 308 para passar. Três parlamentares se abstiveram. Desde então, a Câmara dos Deputados analisa os destaques, que envolvem temas como o regime de aposentadoria dos professores.
