Ela levou 19 facadas no pescoço e tiro na cabeça, além de ser asfixiada. Foi o 2º pedido; Marcelo Bauer fugiu para a Europa e conseguiu cidadania.
Procuradoria-Geral da República pediu pela segunda vez à Alemanha a homologação da sentença de Marcelo Bauer, condenado a 14 anos de prisão pela morte da ex-namorada e estudante de letras da Universidade de Brasília Thais Muniz Mendonça. O homem fugiu para a Europa após ser denunciado pelo Ministério Público em 1987. Ele permaneceu preso por oito meses na Dinamarca e, em 2001, teria escapado para o outro país.
O crime aconteceu em julho de 1987. Thais, então com 19 anos, foi vista pela última vez na saída da aula na UnB. Ela não chegou a voltar para casa. O corpo dela foi encontrado por bombeiros dois dias depois, em um matagal perto da 415 Norte, com sinais de 19 facadas no pescoço e um tiro na cabeça. A perícia apontou que ela também sofreu asfixia por substância tóxica.
A prisão preventiva de Bauer foi decretada pouco tempo depois. Segundo a PGR, ele fugiu do Brasil com auxílio do pai, coronel que trabalhava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Ele só foi encontrado 13 anos depois, morando em Arhus (Dinamarca). Bauer chegou a ser preso no país em 2000 pela Interpol e com ele foram encontrados passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.
O Ministério da Justiça pediu a extradição do brasileiro à Dinamarca, mas o acusado entrou com pedido de cidadania alemã e seguiu para o país. Desde 2002, ele mora na cidade de Flensburg. O Brasil também pediu a extradição à Alemanha, mas, em função da cidadania, o pedido foi negado.
Bauer foi condenado à revelia pela Justiça brasileira a 18 anos de prisão, em 2012, mas a pena foi reduzida para 14 anos. Em 2014, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou pedido da defesa, que alegou impedimento ao direito de defesa, e manteve a sentença.
Os advogados do réu argumentaram que não houve notificação das decisões sobre o cliente “apesar de ser conhecido seu endereço no exterior”. Para o ministro, não houve impedimento ao direito de defesa. Segundo ele, a Justiça do DF publicou todas as notificações por edital. Mello afirmou que o endereço só passou a ser conhecido quando Bauer foi preso na Dinamarca.
Homologação
O pedido inicial à Alemanha foi feito em 2011, quando o Brasil enviou a cópia do processo e a transmissão do caso para a Justiça alemã, diante da inviabilidade da extradição de Bauer. Foi solicitada a localização e a oitiva de testemunhas, além de ter sido remetido o perfil do DNA da vítima. A partir do pedido alemão, o juízo da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a transmissão do caso ao país europeu e solicitou a homologação da decisão condenatória.
O pedido inicial alemão foi encaminhado pelo Ministério da Justiça à PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A partir de então, a solicitação para homologação da sentença estrangeira foi encaminhada à Secretaria de Cooperação Internacional em 2013, que traduziu os documentos para o alemão e os encaminhou em novembro do mesmo ano.
Desde então, a secretaria acompanha o andamento do caso. Segundo informações fornecidas pelo Itamaraty em dezembro de 2015, o Ministério Público alemão havia solicitado a homologação em novembro daquele ano, sem, contudo, haver decisão judicial a esse respeito. Por essa razão, a Procuradoria-Geral da República voltou a requerer informações atualizadas do caso.
Outros casos
A Lei do Feminicídio foi sancionada no Brasil em março de 2015, classificando como crime hediondo o homicídio cometido contra a mulher. O assassinato de Thais Muniz Mendonça foi cometido em 1987, quando ainda não havia a tipificação.
Caso semelhante aconteceu na UnB neste ano: a estudante de biologia Louise Ribeiro foi assassinada por um ex-namorado após ser dopada com clorofórmio e forçada a ingerir o produto tóxico dentro de um laboratório do curso. Veterano da jovem, Vinícius Neres assumiu o crime.
Depois da morte da jovem, o rapaz prendeu os pés e as mãos dela e enrolou o corpo em um colchão inflável. O transporte foi feito em uma espécie de carrinho de mão até o veículo da vítima, que estava em uma área de cerrado no Setor de Clubes Norte. Ele informou à polícia que chegou a tirar a calcinha da vítima e um absorvente interno, mas que não chegou a violentá-la.
