Segundo a pasta, por se tratar de tema vital, o dinheiro poderia ter sido liberado desde o ano passado, bastando uma solicitação formal dos gestores responsáveis
Seja por pedalada, manobra orçamentária, falha administrativa ou burocracia, o contingenciamento de R$ 12.253.560,91 repassados pela União exclusivamente para a assistência social em 2015 deixou claro que o governo Rollemberg está batendo cabeça. Segundo a pasta de Planejamento, por se tratar de tema vital, o dinheiro poderia ter sido liberado desde o ano passado, bastando uma solicitação formal dos gestores responsáveis.
A Secretaria do Planejamento afirmou que o dinheiro ficou parado até o mês passado. Somando todos os recursos retidos neste superavit, nestes últimos meses, a área social tem congelados R$ 17.324.641,93. A secretaria afirmou que a solicitação para a liberação dos recursos foi feita apenas na última segunda-feira, 2 de maio, mesma data em que o Jornal de Brasília começou a investigar o caso a partir de denúncia do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF.
Discursos contraditórios
Procurada, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pela execução da verba apresentou um novo discurso. A pasta afirmou que vem buscando liberar os recursos de 2015 desde o ano passado e que a solicitação feita nesta semana equivale a R$ 11 milhões. Não se referiria aos recursos de contingenciados em 2015. “Não há culpa do Planejamento. O contingenciamento não foi problema. O problema foi que não tivemos tempo hábil para fazer os empenhos”, argumentou o subsecretário de Administração Geral da Secretaria do Trabalho, Rossi da Silva Araújo. Segundo o gestor, a solicitação para incorporação total da verba de 2015 teria começado em março, na Fazenda, chegando no mês passado ao Planejamento.
A verba federal contingenciada custeia programas sociais, a exemplo da oferta de lanches e refeições crianças de famílias carentes que buscam os centros de atendimento. Segundo os servidores, diversos programas sociais estariam comprometidos por atrasos nos recursos.
Recursos não chegam à ponta
Considerando atrasos na entrega de benefícios essenciais para as famílias carentes, os servidores consideram a situação grave e com a “cara” de uma pedalada fiscal do governo para ter dinheiro em caixa. Neste ponto há consenso entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Social. Ambas asseguram que o contingenciamento foi feito dentro dos trâmites legais, em função da falta de recursos no final de 2015, não sendo pedalada e tampouco gerando prejuízos.
Pelos cálculos da secretaria, a retenção de R$ 12 milhões não afetou os resultados financeiros do Buriti no ano passado e o Executivo amargou um deficit total de R$ 2,5 bilhões. O subsecretário de Administração Geral, Rossi da Silva, admite que o superavit é ruim, pois significa que os recursos não estão chegando na ponta.
Nesse sentido, a pasta de Desenvolvimento Social prometeu montar um grupo de trabalho para garantir a execução máxima da verba federal. Rossi também rebateu os servidores, afiançando que, mesmo com o contingenciamento, não existe atraso nas despesas vinculadas à verba federal parada.
