No primeiro dia de março de 2022, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Distrito Federal registrou mais um feminicídio. Desde o começo do ano, duas vítimas perderam a vida em razão do gênero. Na manhã dessa terça-feira (1°/3), uma mulher foi encontrada morta, com um fio de carregador enrolado no pescoço e ferimentos no abdômen e no rosto, às margens da DF-001, km 9, na pista entre a Torre Digital e o Itapoã Park. No mesmo dia, houve duas tentativas de feminicídio.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em 2020, houve 17 feminicídios. Em 2021, foram 25. Somente em janeiro do ano passado, três mulheres morrerem por questões de gênero. No primeiro mês de 2022, houve dois casos.
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), por volta das 6h, recebeu um pedido de socorro para uma colisão entre veículos. Perto do local, um grupo de ciclistas abordou a corporação informando que uma mulher estava deitada às margens da rodovia. Os militares encontraram a vítima sem vida e, a poucos metros do corpo, um carro sem ocupantes e sem marca de colisão. Ela foi encontrada sem documentos, celular ou qualquer objeto que pudesse identificá-la. Não se sabe quem é o dono do veículo.
O caso é investigado pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). Segundo o delegado-chefe, Ricardo Vianna, as informações são preliminares e não foi possível dizer o tipo de ferimento que levou a mulher à morte.
A vítima aparenta ter entre 40 e 45 anos e há suspeita de que ela estivesse grávida. O corpo foi levado para exames no Instituto de Medicina Legal (IML) para perícia. Seguindo os protocolos para mortes violentas, a Polícia Civil apura o caso como feminicídio.
Trancada no banheiro
Uma jovem, de 28 anos, foi resgatada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), após ser ameaçada pelo marido, de 34, com uma espingarda. Para não ser agredida, a vítima se trancou no banheiro, e o agressor foi preso em flagrante. O caso aconteceu na madrugada de terça, no Gama. O homem portava uma espingarda. Ele foi encaminhado à 20º DP (Gama) e autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, ameaça, injúria, vias de fato e Lei Maria da Penha.
Outra tentativa de feminicídio aconteceu em Sobradinho. Terça-feira, por volta das 11h30, a PM prendeu dois homens por porte de arma ilegal, após um deles perseguir a ex-companheira dizendo que a mataria. Ele foi à casa da vítima, mas a mulher não estava lá. Com a informações, a polícia localizou a dupla. Na segunda-feira, a mulher havia registrado um ocorrência da 13ª DP (Sobradinho) com base na Lei Maria da Penha.
Rede de proteção
“O assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero, decorrente, geralmente, de situações de violência doméstica ou familiar, bem como de sentimentos de menosprezo ou discriminação da mulher é chamado de feminicídio.
Desse modo, conforme determina a lei, não é qualquer assassinato de mulheres que configura feminicídio, mas apenas aquelas situações nas quais a vítima foi assassinada em decorrência de sua condição de sexo feminino. Nos casos de situação de violência doméstica ou familiar iminente, se faz necessário que a mulher ou qualquer outra pessoa que tenha o conhecimento da situação de violência busque ajuda policial ou jurídica para repelir um futuro feminicídio.
Com intuito de assegurar a mulher, é importante que se faça o registro do boletim de ocorrência com pedido de fixação das medidas protetivas. À mulher é garantido, ainda, a busca por informações ou ajuda por meio das promotorias de violência doméstica, da Delegacia da Mulher, da Defensoria Pública ou de um advogado particular. A mulher pode se valer, ainda, de programas de proteção, de medidas que resguardem seu patrimônio financeiro, de solicitações de transferência ou de suspensão de seu contrato de trabalho, dentre outras modalidades garantidas pela Lei Maria da Penha, tudo com o intuito de proteger e resguardar a mulher.
Além disso, temos vários institutos sociais que fornecem amparo de natureza psicológica e social à mulher em situação de violência. Atualmente, embora algumas medidas para a proteção da mulher não sejam tão eficazes, é importante salientar a necessidade de se noticiar à autoridade policial a ocorrência de uma situação de violência doméstica, justamente para que se evite um esse tipo de crime.
Não podemos olvidar que a legislação está sendo reiteradamente alterada, tornando-se mais rígida, tudo para que se promova o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio de maneira mais efetiva. Contudo, há que se trabalhar com mais políticas sociais de conscientização, sobretudo para reduzir os índices de crimes contra a mulher.”
Jessica Marques, especialista em direito penal
Como pedir ajuda?
>> Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma viatura é enviada imediatamente ao local. Serviço disponível 24h, todos os dias. Ligação gratuita.
>> Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF). E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br. WhatsApp: (61) 9 8626-1197. Site: https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher
>> Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, além de reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h, todos os dias. Ligação gratuita.
>> Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24h, todos os dias.
– Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia. Endereço: EQS 204/205, Asa Sul. Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673 E-mail: deam_sa@pcdf.df.gov.br.
– Deam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia. Endereço: St. M QNM 2, Ceilândia. Telefones: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438
>> Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Whatsapp: (61) 9 9656-5008. Canal 24h, todos os dias.
>>Secretaria da Mulher do DF. Whatsapp: (61) 9 9415-0635
>> Núcleos do Pró-Vítima
– Ceilândia:Shopping Popular de Ceilândia— Espaço na Hora. Telefone: (61) 9 8314-0620. Horário: das 8h às 17h.
– Guará: Lúcio Costa QELC Alpendre dos Jovens— Lúcio Costa. Telefone: (61) 9 8314-0619. Horário: das 8h às 17h.
– Paranoá:Quadra 05, Conjunto 03, Área Especial D— Parque de Obras. Telefone: (61) 9 8314-0622. Horário: das 8h às 17h.
– Planaltina:Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º Andar, salas 111/114. Telefone:(61) 9 8314-0611 /3103-2405. Horário: das 12h às 19h.
– Recanto das Emas:Estação da Cidadania— Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 01. Telefone: (61) 9 8314-0613.Horário: das 8h às 17h.
– Itapoã: Praça dos Direitos, Quadra 203— Del Lago II. Telefone: (61) 9 8314-0632. Horário: das 8h às 17h.
– Taguatinga:Administração Regional de Taguatinga— Espaço da Mulher— Praça do Relógio. Telefone: (61) 9 8314.0631. Site: https://www.sejus.df.gov.br/pro-vitima/. Horário: Das 8h às 17h.
– Brasília: Estação Rodoferroviária, Ala Norte, Sala 04. Telefone: (61) 9 8314-0626 / 2104-4288 / 4289. Horário: das 8h às 17h.
Fonte: Correio Braziliense
