O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investigará o terceiro sargento Frederico Nicurgo de Oliveira, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), depois de ele ser flagrado, em gravação, ameaçando “arrebentar” um aluno do Centro Educacional 1 (CED 1), localizado na região da Estrutural. O caso ocorreu na última quinta-feira (5/5), e a apuração será feita por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
Em nota, o MPDFT diz que “a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) tomou conhecimento dos incidentes no CED 1 da Estrutural e investigará o ocorrido para decidir que medidas devem ser tomadas. A situação já vinha sendo acompanhada e a Proeduc está atenta para garantir o funcionamento adequado das escolas de gestão compartilhada”.
O caso
Após o flagrante do sargento Frederico Nicurgo de Oliveira, da PMDF, ameaçando dois estudantes do Centro Educacional 01 (CED 01), da Estrutural, a presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada distrital Arlete Sampaio (PT), exigiu imediata apuração sobre as violações de direitos cometidas.
No vídeo, o policial e o aluno aparecem discutindo dentro de uma sala, quando o militar manda o estudante “abaixar a bola”. Segundos depois, ao novamente discutir com o jovem e se sentir ameaçado, o oficial afirma que vai arrebentar o estudante, de 14 anos. O sargento teve que ser separado por um outro policial militar.
A ação ocorreu durante um protesto dos alunos na escola, depois de a vice-diretora da escola, Luciana Martins, ter sido exonerada do cargo por ter chamado o tenente da PMDF Aderivaldo Cardoso de “cagão”. O tenente exerce a função de diretor disciplinar. A escola é de gestão compartilhada.
Em ofício enviado à Corregedoria-Geral da Polícia Militar, na noite da última sexta-feira (6/5), a deputada distrital pediu a instauração de processo de apuração correcional contra os agentes da polícia envolvidos para que as denúncias sejam investigadas e coibidas.
De acordo com a deputada, os vídeos recebidos como denúncia no âmbito da CESC demonstram clara violação à garantia disposta no art. 5º, III da Constituição Federal da qual “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.
Na sexta-feira (6/5), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou, em nota, que tomará as medidas administrativas cabíveis sobre o caso. Disse, ainda que a ação se trata de um caso isolado e que as circunstâncias serão apuradas.
Fonte: Correio Braziliense
