Hoje, são 450 processos pendentes no DF para renovação de licenças de estabelecimentos, além de reformas e construções. Armazenamento irregular pode trazer riscos à população
O preço estratosférico da gasolina no Distrito Federal e a descoberta do cartel que lesa o consumidor não são os únicos problemas que envolvem o mercado de combustíveis na capital da República. Você pode não saber, mas a chance de que o posto de gasolina em que abastece seu carro esteja com a licença de operação atrasada é grande. Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), responsável por emitir a documentação, há cerca de 450 processos pendentes relativos a análises para a renovação das licenças, construção e reformas desses estabelecimentos.
Para a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas, os atrasos se devem ao número insuficiente de funcionários do órgão. “No começo do ano, com a medida de redução de cargos comissionados, tivemos de cortar parte do nosso quadro de funcionários. De 70 analistas, passamos a contar com apenas 23. Esse número era irrisório e conseguimos contratar 20 profissionais somente em agosto. Com alguns remanejamentos, chegamos a 47 analistas”, explica.
Entre os resultados da redução no efetivo, estão os atrasos nas concessões de licenças de operação para os postos de combustível. Assim, segundo Jane, boa parte dos postos do DF estão com a documentação atrasada, o que pode acarretar multas, interdições e, o mais grave, oferecer riscos à população.
A exigência da licença de operação, emitida por órgão ambiental, se dá justamente pelos perigos que os postos podem trazer. Segundo explicação dada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis são considerados empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores, capazes de gerar acidentes ambientais. Caso as instalações não estejam adequadas, pode haver vazamentos de gases tóxicos, contaminação de lençóis freáticos e até mesmo incêndios. Após receber a licença, o estabelecimento ainda tem de renová-la de cinco em cinco anos.
Outro risco que o atraso nas documentações pode implicar é a falta de abastecimento legal no DF, como afirma Jane Vilas Bôas. “É preciso agilizar os processos de licença, pois sem eles há redução de oferta de combustível e crescimento no mercado negro.”
Força-tarefa
Para tentar resolver a situação, o Ibram anunciou a criação de um grupo de trabalho com foco na análise e na concessão de licenças. “Remanejaremos profissionais de áreas que ficam mais ociosas nesse período, como setores ligados a incêndios e escolas. Assim, esperamos normalizar as demandas em seis meses a um ano”, acredita a presidente do instituto.
Ao menos 10 novos funcionários ajudarão nas análises dos 450 processos requeridos. Segundo Jane, os pedidos com documentação completa serão tratados com prioridade. Ela ainda dá uma dica para os donos de estabelecimentos que buscam agilizar as ações. “Caso os empresários façam um acordo de renovação tácita, 120 dias antes da licença expirar, o órgão tem capacidade de se organizar melhor e fazer os relatórios em tempo hábil, sem que haja risco do estabelecimento ficar em condição irregular”.
