Em Brasília, o Presidente e Pastor do Fórum dos Trabalhadores do Brasil (FOTRAB), Sebastião Téo, esteve reunido com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, oportunidade esta em que o Pastor Sebastião Téo parabenizou o Presidente Jose Carlos pelo fim da prova de vida, que beneficiará milhares de aposentados e pensionistas do Brasil.
Até agora, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, o aposentado ou pensionista do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizesse isso poderia ter o benefício suspenso.
Com as mudanças, o procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas. Procedimentos como por exemplo registro de vacinação, consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de habilitação serão usados pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida que o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização do procedimento, preferencialmente, por meio eletrônico.
As mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria. Segundo o INSS, o Brasil tem cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas, aproximadamente cinco milhões deles com mais de 80 anos, que precisavam se deslocar de suas casas para provarem que estavam vivos.
Com a nova norma, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios para que o procedimento seja realizado sem a necessidade de deslocamento da própria residência. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do instituto.
— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INNS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou Oliveira. — Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.
O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte ou o registro de votação.
Caso o governo não encontre um “movimento” do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.
— Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.
Para Sebastião Téo, a gestão do Presidente do INSS José Carlos, aproximou a Previdência Social dos trabalhadores da Nação, atualmente o INSS é responsável pelo pagamento de mais de 30 milhões de brasileiros e é um dos principais órgãos públicos do país. Da sua infraestrutura física e tecnológica, bem como do atendimento prestado pelos servidores, dependem do INSS mais de 50 milhões de segurados que contam com o reconhecimento de direitos e execução de políticas sociais previdenciárias.
Da Redação Brasil 060
