Aprovada em 2010, valor da pensão alimentícia é de dez salários mínimos. Valor de R$ 430 mil corresponde a 3 anos de débitos com juros e correção.
O ex-jogador de futebol Edilson “Capetinha”, preso neste sábado (16) em Brasília por não pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia, está sozinho em uma cela na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal. O valor é a soma de três anos, corrigidos, do benefício atrasado.
Ao G1, o advogado representante da mãe do filho de Edilson, Eduardo Gasparini, disse que a prisão é uma medida de “extrema exceção”, mas, “às vezes, é a única forma de cobrar o pagamento”.
Segundo o advogado, a pensão alimentícia está estabelecida desde 2010, determinada no valor de dez salários mínimos (R$ 8,8 mil). Nos dois anos seguintes, a mulher e Edilson entraram em acordo com relação aos pagamentos. No entanto, em 2013, o ex-jogador da seleção brasileira parou de depositar o benefício. Foi quando nova ação foi estabelecida e, desde então, não houve mais pagamentos.
“As pessoas ficam espantadas pelo valor alto de R$ 430 mil, mas aí estão incluídos juros e correções referentes a três anos de débitos. Mesmo que seja alto, esse valor vai de acordo com as condições do pai. Quando se estabelece o valor de uma pensão, leva-se em consideração a necessidade da criança e possibilidade do pai.”
De acordo com Gasparini, o valor inicial da ação era de R$ 20 mil e foi estabelecida em junho de 2013, quando Edilson já estava devendo três meses de pensão. Desde então, o ex-jogador tem sido procurado para efetuar os pagamentos.
“O Edilson reconhece a criança como filho, ajudou de algumas formas, mas nunca foi presente”, conta o advogado. De acordo com Gasparini, várias cartas precatórias foram expedidas para a Bahia, onde Edilson mora, a fim de contatar o ex-jogador, sem sucesso.
“Ele foi citado [interpelado por um oficial de Justiça pessoalmente] em janeiro de 2016, então teve mais uma chance de pagar os valores devidos. Quando soubemos que ele viria para Brasília, vimos uma oportunidade de resolver essa situação.” Um mandado de prisão contra Edilson foi expedido pela 2ª Vara de Família do Distrito Federal na última sexta-feira (15).
De acordo com a Polícia Civil, por se tratar de uma prisão civil, Edilson pode ficar detido por 60 dias, prorrogáveis por mais 30. A única forma de o ex-jogador ser solto é mediante o pagamento total da dívida ou por meio de um acordo, com parcelamento na Justiça. Até a tarde deste domingo (17), o débito não havia sido pago, segundo a polícia.
Gasparini afirma que, devido ao desgaste provocado pela situação, as chances de o valor ser reduzido em um acordo é improvável. “Pelo rito da lei de alimentos, não há possibilidade de pagar fiança. Nesses casos, duas coisas podem acontecer: ou ele paga o valor total, ou pode tentar um acordo, pagando em diversas vezes, mas quem decide se aceita ou não é a parte requerente.”
Em setembro de 2015, o ex-jogador foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. Na época, agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na casa de Edilson, que negou envolvimento com o esquema investigado.
Carreira
Edillson da Silva Ferreira, conhecido como Edilson Capetinha, começou a carreira em 1987 no clube Industrial, um time do Espírito Santo. Ele passou também pelo Corinthians, Flamengo, Palmeiras e Bahia. Pela seleção brasileira, o jogador foi pentacampeão na Copa do Mundo de 2002.
