Durante a fiscalização, o Procon solicita junto aos postos, notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para constatar se houve aumento abusivo
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) está fiscalizando, a partir de hoje (31/7), o preço cobrado nas bombas dos postos de combustíveis do Distrito Federal. A medida se dá após o anúncio do reajuste nas alíquotas dos impostos do Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. A ação do órgão acontecerá até o final desta semana.
De acordo com o reajuste, o preço da gasolina deve subir R$ 0,41, e R$ 0,21 para o diesel. Durante a fiscalização, o Procon solicita junto aos postos, notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para constatar se houve aumento abusivo.
Segundo a diretora-geral do Procon, Ivone Machado, a princípio, o objetivo é investigar se há cobranças indevida de preços. “Estamos apurando se há qualquer excesso nos preços dos combustíveis.”
A diretora ressaltou: “Os postos não podem se aproveitar de uma elevação de impostos para aumentar sua margem de lucro e enganar o consumidor. Isso é abusivo e, portanto, ilegal”.
Procurado, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do DF (Sinpospetro), disse que cabe a cada posto definir os preços cobrados e que a fiscalização fica por conta do Procon.
O Procon-DF disponibiliza 10 postos de atendimento em todo o Distrito Federal, endereços no site .
Até o fechamento desta matéria, o Procon não havia recebido nenhuma denúncia.
