Secretário de Educação afirmou que texto será finalizado e enviado até sexta-feira. Proposta definirá critérios para expansão em outras 36 escolas.
O projeto de lei que expande a militarização de escolas públicas do Distrito Federal será encaminhado para a Câmara Legislativa do DF até o fim da semana. Foi o que afirmou ao G1 o secretário de Educação do DF Rafael Parente, durante entrevista nesta segunda-feira (11).
“O projeto de lei vai para a CLDF até o fim desta semana”, garantiu Parente.
O secretário afirmou que o texto está quase pronto e que governador deve encaminhar para apreciação dos deputados distritais até sexta-feira (15).
(ATUALIZAÇÃO: Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Comunicação do GDF entrou em contato com o G1 e contestou as afirmações de Rafael Parente. Segundo a pasta, o projeto apenas formaliza a criação do modelo. A expansão “vai acontecer na medida do sucesso do programa”, afirma o governo. Esta atualização foi incluída às 17h54.)
Para oficializar o modelo, o Palácio do Buriti precisará da aprovação do projeto de lei na Câmara Legislativa em dois turnos e deve enfrentar a resistência de parlamentares.
Distrital propõe decreto para suspender educação militar na rede pública do DF
O projeto, segundo o secretário, cita a possibilidade de ampliar o modelo de 4 para 40 escolas até o fim do ano.
O texto deve explicar ainda como será feita a seleção dessas outras 36 unidades que devem implantar a gestão compartilhada com militares a partir da aprovação do projeto de lei na CLDF.
A experiência piloto de “educação militar” na rede de ensino pública do DF começou nesta segunda, em 4 das 678 escolas do DF. Com a medida, policiais militares devem passar a atuar na gestão do Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural, no CED 3 de Sobradinho e no CED 308 do Recanto das Emas.
Segundo Parente, em março será possível fazer avaliação das 4 escolas que iniciaram a gestão compartilhada com militares. “Durante o mês de março também já devemos fazer a avaliação das escolas que se inscreverem para fazer parte da ampliação”.
“Nós estamos criando os indicadores para avaliar essa experiência caso a caso para que sejam incluídas nessa possível ampliação após avaliação nessas 4 escolas.”
O gestor explicou que os militares não deverão influenciar o currículo pedagógico. A ideia é que eles ajudem na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.
Segundo Parente, cada escola receberá 20 novos profissionais e R$ 200 mil reais por ano de recursos da secretaria de Segurança Pública. “Então é um apoio para que os professores façam um melhor trabalho. Eles continuarão utilizando o mesmo currículo e não tem nada que possa interferir no trabalho pedagógico.”
App, fila e corte de cabelo
A iniciativa estabelece que, com um aplicativo de celular, os pais possam ter acesso ao que os alunos fizeram durante o período de aulas.
Além do acompanhamento por meio do aplicativo, também estão previstas as seguintes medidas:
- Estudantes deverão usar um uniforme diferente, que será distribuído de forma gratuita.
- Meninos terão que usar cabelo curto; meninas, coque;
- Cada escola vai receber de 20 a 25 militares – PMs ou bombeiros que estão na reserva ou sob restrição médica.
- A gestão vai ser compartilhada: professores, diretores e orientadores vão continuar cuidando da parte pedagógica. Os militares, das atividades burocráticas e da segurança, como controle de entrada e saída, horários e filas;
- Os policiais vão dar aulas, no contraturno, de musicalização, ética e cidadania.
- Fonte G1
