Modelo, feito a pedido do governo, estimativa renda de R$ 1.050 a R$ 3 mil por ônibus; média dos contratos em vigor é de R$ 84,50. G1 aguarda retorno do governo.
Um estudo contratado pelo próprio governo aponta que, ano após ano, o Distrito Federal gasta até R$ 92,8 milhões a mais que o necessário, em impostos, para custear o sistema de ônibus. O valor corresponde à verba que as empresas poderiam estar arrecadando com a publicidade nos veículos – mas não estão.
A cifra equivale a pouco mais de 80% dos R$ 115 milhões anuais que o governo quer economizar com as restrições ao Passe Livre Estudantil. Pelo modelo apresentado à Câmara Legislativa, estudantes da rede particular e da UnB que não têm bolsa ou auxílio perderiam o direito às passagens gratuitas.
Para chegar aos R$ 92,8 milhões, é preciso percorrer um cálculo complexo elaborado pela FGV Projetos (veja detalhes abaixo), em um relatório que custou R$ 4,8 milhões ao governo. As conclusões foram entregues em maio mas, oito meses depois, nenhuma medida sobre o tema foi anunciada.
No cálculo mais “conservador” da FGV, a publicidade nos ônibus renderia R$ 32,5 milhões anuais, em vez dos R$ 92,8 milhões. Nesse cenário, cada ônibus seria remunerado em R$ 1.050 por mês – 11,5 vezes mais que os R$ 84,50 que, em média, são cobrados mensalmente para estampar cada veículo, hoje.
No cálculo mais ambicioso – sem descontos e sem agências privadas como intermediárias –, os R$ 92,8 milhões anuais equivaleriam a R$ 3 mil por mês e por ônibus, um valor 34 vezes maior que o cobrado atualmente.
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Os contratos firmados com as empresas de ônibus entre 2012 e 2013 preveem que, no fim das contas, todo o dinheiro arrecadado com publicidade nos veículos vá para o cofre das empresas. O governo não “lucra” com esses anúncios, em nenhum cenário.
O problema é que, segundo os documentos, 50% deveriam ser contabilizados como “dinheiro do governo”, e recolhidos em uma conta de compensação. Assim, na hora de voltar para os cofres das viações, as verbas seriam tratadas como parte do subsídio governamental.
Trocando em miúdos: quanto maior a compensação vinda da publicidade, menor o volume de arrecadação tributária que o DF precisa usar para bancar o transporte público – incluindo as gratuidades e o Passe Livre Estudantil.
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Até 2017, pelo menos, o governo ainda não tinha “recebido” R$ 1 sequer da publicidade feita nos ônibus. O G1 tentou atualizar esse cenário com a Secretaria de Mobilidade e aguarda retorno.
O relatório da FGV Projetos não cita nenhum documento que comprove a contabilização desses 50% como verbas públicas. O G1 tentou obter informações adicionais, mas a fundação informou que os serviços prestados são “protegidos por cláusula contratual de confidencialidade”.
Já o pedido de adequação aparece em uma auditoria da Controladoria-Geral do DF de 2015, no relatório da CPI do Transporte de 2016 e no próprio estudo da FGV.
Entenda os números
A frota atual do DF é composta por 2.580 ônibus. A FGV Projetos calculou, com base em valores de São Paulo, que a capital poderia cobrar até R$ 3 mil, por mês, por ônibus com publicidade na lataria traseira. Em uma multiplicação simples, isso resultaria em R$ 7,7 milhões mensais, ou R$ 92,88 milhões ao ano.
O relatório recomenda, no entanto, que o governo ou as empresas deem descontos para contratos maiores – tanto no número de ônibus, quanto na duração da campanha.
O abatimento máximo possível seria de 65% no valor unitário – uma porcentagem bastante generosa, e que poderia ser menor a depender do mercado. Esse cenário derruba o valor para R$ 1.050 por veículo, ou R$ 2,7 milhões mensais, ou R$ 32,5 milhões anuais.
A partir daí, seria preciso remunerar os parceiros envolvidos: a agência de publicidade, o agente e um possível subagente comercial. A FGV Projetos usou os valores máximos padronizados nos dois primeiros casos – 20% e 30% do contrato, respectivamente –, e estimou um repasse “relativamente elevado” de 40% do restante para o subagente, que não tem valor tabelado.
Computadas todas essas remunerações, e considerados os descontos e pagamentos mais generosos possíveis no mercado, cada ônibus renderia R$ 352,80 ao mês. Desse valor, metade iria direto para as empresas como lucro privado, e a outra metade voltaria como “dinheiro público” e parte do subsídio.
O valor parece pequeno com tanto desconto, mas é bem superior aos R$ 84,50 cobrados em média, pelas empresas, nos contratos verificados pela FGV Projetos. Entre eles, há um contrato da viação São José com preço de R$ 20 por veículo, e três contratos da Urbi e da Pioneira com preço de R$ 30 por coletivo.
Modelo antiquado
Todos os cálculos acima foram feitos com base no modelo mais simples e antiquado de publicidade – a estampa da lataria traseira dos veículos. Essa modelagem de negócio não inclui, por exemplo:
- a divulgação de publicidade nas telas e nos murais internos dos coletivos;
- a oferta de Wi-Fi com publicidade online para os passageiros, durante a viagem;
- a publicidade nas estações, nos terminais rodoviários ou nas paradas de ônibus.
- Fonte G1
