Pauta foi definida em encontro no Palácio do Buriti nesta terça-feira (19/2). Evento ocorre nesta quarta (20), em Brasília
A reforma da Previdência será o principal tema da nova edição do Fórum Nacional dos Governadores, nesta quarta-feira (20/2), a partir das 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Ao menos 20 chefes de Executivos locais confirmaram presença no evento. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), os estados estão dispostos a ajudar o projeto de reformulação nacional do governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas exigem contrapartidas e apoio para os sistemas regionais de Previdência.
No caso do Distrito Federal, o emedebista classifica a situação como “grave” e já trabalha em modificações na legislação. “Vamos fazer as reformas necessárias, de modo que a gente possa garantir a Previdência para todos os nossos servidores para sempre”, comentou Ibaneis.
A equipe econômica do Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha em um projeto. “Tenho certeza de que a proposta será muito bem aceita, pois será uma garantia para que eles possam receber sem quebrar o Estado”, acrescentou o governador.
Nesse contexto de modificações em âmbito local, para o DF, a reforma da Previdência nacional também é uma prioridade. Pelas estimativas dos governadores, a União deve um total de R$ 20 bilhões às unidades da Federação, apenas em débitos previdenciários.
“Nossa ideia é levar ao governo federal um apoio, mas um apoio condicionado às previdências dos estados”, explicou Ibaneis. De acordo com o emedebista, vários estados começaram a trabalhar em soluções, até mesmo com fundos compartilhados, como no caso de São Paulo e Rondônia. Contudo, na avaliação dos chefes do Executivo, o apoio federal é fundamental para o equilíbrio dessas contas.
Reunião
Na tarde desta terça-feira (19/2), governadores e secretários fizeram uma reunião preliminar para acertar os detalhes dos trabalhos do fórum ao longo deste ano. As decisões serão sempre por consenso, e os encontros ocorrerão a cada dois meses. Os estados também irão montar uma equipe técnica para acompanhar os desdobramentos das pautas e decisões regionais e nacionais.
Os governadores também buscam a requalificação dos estados para a tomada de empréstimos nacionais e internacionais. “Foi uma modificação feita por decreto que deixou a grande maioria dos estados impossibilitada”, completou Ibaneis.
Participaram do encontro, além de Ibaneis e do vice-governador Paco Britto (Avante), os governadores Wilson Witzel (PSC-RJ), Rui Costa (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Wilson Lima (PSC-AM), Gladson Cameli (PP-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Hélder Barbalho (MDB-PA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ratinho Júnior (PSD-PR), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Comandante Moisés (PSL-SC), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE) e Flávio Dino (PCdoB-MA). Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás enviaram representantes.
O Fórum Nacional dos Governadores também buscará, junto ao governo federal, a manutenção e a ampliação dos repasses de fundos, como o Penitenciário Nacional (Funpen) e o de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os governadores foram, na noite desta terça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conversar com os ministros Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. Com Mendes, os gestores iriam falar sobre a Lei Kandir, que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) em âmbito estadual e no DF. Já com Toffoli, a pauta foi sobre os fundos, como o Fundeb.
Programação
Nesta quarta (19), estão programados pronunciamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes; do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; e do secretário de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Haverá, também, discurso do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os governadores farão um debate nesta quarta-feira (20) e, a partir das discussões, vão redigir uma carta que será lida ao final do evento.
Confira a programação do Fórum de Governadores:
8h30: receptivo, café e credenciamento
9h: abertura do Fórum de Governadores
9h30: pronunciamento do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz
9h40: pronunciamento do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho
10h: pronunciamento do ministro da Economia, Paulo Guedes
10h20: pronunciamento do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
11h: debate com os governadores
13h: almoço
14h20: leitura da Carta dos governadores
14h30: encerramento dos trabalhos
Fonte Metrópoles
