Reforma do Teatro Nacional será feita em parceria público-privada, diz GDF

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Governo abriu edital para buscar organização social com interesse em investir na reforma do espaço. Entidade será responsável por captar recursos pela Lei Rouanet.

Com a promessa de reabertura do Teatro Nacional em 2018, o governo do Distrito Federal procura investidores para restaurar o espaço cultural em parceria com a Secretaria de Cultura. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (20) e as empresas interessadas têm 45 dias para apresentar proposta.

Segundo o governo, a parceria público-privada para a revitalização do espaço é permitida pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma garante ao poder público o direito de buscar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural.

Estas, por sua vez, podem captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem gerar impacto aos cofres públicos. Pelas regras do edital, a organização que vencer o chamamento terá 12 meses para buscar verbas por meio de programas de incentivo fiscal.

A reforma no Teatro Nacional – fechado desde 2014 – será parcelada em cinco etapas e, logo após a finalização de cada uma, os espaços serão reabertos. A primeira fase compreende a Sala Martins Pena, que, segundo o GDF, é a mais rápida e mais barata – o valor estimado varia de R$ 35 milhões a R$ 38 milhões.

A segunda etapa será no Espaço Cultural Dercy Gonçalves. Depois, na Sala Villa-Lobos. A quarta fase vai reformar o anexo do teatro e, por último, serão feitas a instalação de elevadores de palco e outras intervenções menores.

Exceção

A Lei Rouanet pode ser usada por artistas, produtores, técnicos e, ainda, por pessoas jurídicas, desde que tenham a cultura como foco de atuação. No caso do Teatro Nacional, a autorização para uso do mecanismo foi “excepcional”, segundo o ex-ministro da Cultura Roberto Freire.

Em janeiro deste ano, quando se reuniu com o governador Rodrigo Rollemberg para definir custos e prazos da reforma, ele afirmou que as obras no teatro poderiam receber esse tipo benefício porque representam um “recuperação de um bem de valor cultural para o Brasil”.

Lugares de cultura

A revitalização do Teatro Nacional faz parte do programa “Lugar de Cultura”, que tem como foco o investimento em infraestrutura, com recuperação e manutenção dos espaços; aplicação de modelos de gestão que incluam a participação social; e a sensibilização de novos públicos por meio de ações de incentivo.

O projeto está previsto na Lei Orgânica da Cultura, aprovada pela Câmara Legislativa no dia 10 de outubro, e inclui a reforma do Espaço Cultural Renato Russo e o Memorial dos Povos Indígenas, que passará a ser administrado pelo governo em parceria com uma organização civil.

O Cine Brasília – palco do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e atual residência da Orquestra Sinfônica de Brasília – vai ganhar um café que será escolhido por meio de chamamento público. Entre os editais para ocupação dos espaços estão o da Concha Acústica e o do Centro de Dança, que está em “fase de conclusão”, segundo o GDF.