Projeto que pode revogar reajuste deve ser votado nesta quinta. Deputados sugerem criação de comissão especial para debater melhorias no sistema.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, convocou uma reunião com a base aliada na Câmara Legislativa nesta quarta-feira (11) para tentar convencer os distritais sobre a necessidade do reajuste nas tarifas de ônibus e metrô. O encontro foi informado ao G1 pelo deputado Claudio Abrantes (Rede), que coordenou a elaboração do projeto que pode suspender os aumentos.
O G1 entrou em contato com o Palácio do Buriti para confirmar o encontro, mas não tinha recebido retorno até a atualização desta reportagem. A sessão extraordinária da Câmara está prevista para a tarde desta quinta (12), e requer a presença de 13 dos 24 distritais para que haja votação.
Se aprovado, o texto suspende o decreto publicado pelo governador Rodrigo Rollemberg no último dia 30, que elevou a passagem mais cara em vigor no DF – para ônibus de longo trajeto e metrô – de R$ 4 para R$ 5. Desde o dia do anúncio, o Palácio do Buriti afirma que a medida é legal e necessária para evitar o “colapso” no sistema de transporte público.
A proposta, obtida com exclusividade pelo G1 na tarde desta terça (10) (veja íntegra aqui), inclui 33 páginas de justificativas técnicas e outras 226 páginas de relatórios do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral e de reuniões da CPI do Transporte.
No início do mês, após reunião com distritais, o governador Rodrigo Rollemberg disse que iria à Justiça contra o possível decreto. “Não estamos descumprindo nenhuma disposição legal e, se isso acontecer, iremos questionar a medida da Câmara”, declarou. O projeto de decreto ainda não foi apresentado, oficialmente, a representantes do governo.
O grupo de trabalho da Câmara que elaborou a proposta voltou a se reunir na manhã desta quarta. A reunião contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas, entre membros da sociedade e jornalistas que fizeram perguntas e expressaram opiniões sobre o documento. O texto-base da proposta não sofreu alterações, segundo o grupo de trabalho.
Para Abrantes, o projeto deve passar “com certa tranquilidade” pelo crivo dos parlamentares e a base do governo não deve ser um problema durante a votação. “Nossa expectativa é que a gente tenha o quórum. Acredito que nenhum deputado vai querer se omitir nesse momento. Muitos parlamentares da base acreditam que o governo agiu de forma equivocada neste processo”, disse.
Comissão especial
De acordo com o deputado Professor Israel (PV), que faz parte do grupo de trabalho e compareceu a reunião na manhã desta quarta, o transporte público da capital deve ser tema de uma comissão especial da Casa. Para o deputado, a comissão especial debateria melhorias no sistema de forma diferente a da CPI dos Transportes, que durou 11 meses entre os anos de 2015 e 2016.
“A diferença fundamental é que uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] visa a encontrar irregularidades e crimes, já a comissão especial visa a aperfeiçoar o sistema. Ela não visa a achar culpados”, disse.
Abrantes concordou com o colega e disse que uma comissão especial debateria o assunto com mais “celeridade” e eficiência sem gerar novos custos aos cofres públicos, ao contrário de uma comissão permanente, que exigiria contratação de funcionários e outros recursos.
“Amanhã, às 10h, teremos uma reunião com o deputado Joe Valle (PDT) – presidente da Câmara – para entregar o relatório final do grupo de trabalho. Neste documento, além do PDL [Projeto de Decreto Legislativo], consta essa sugestão de uma comissão. Em um primeiro momento, para um efeito mais rápido, deve ser uma comissão especial. Porém, nada impede que ela seja acoplada a alguma comissão definitiva em uma próxima legislatura”, afirmou.
