Distritais e governador se reuniram no Buriti para debater reajuste. Rollemberg encurtou férias e disse que alternativa seria cortar gratuidades; parlamentares querem derrubar alta por decreto.
Após uma reunião “frustrada” com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para tentar reverter a alta nas passagens de ônibus e metrô, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu convocar uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (4). Em plenário, os parlamentares devem colocar em votação um projeto de decreto legislativo para suspender – ou pelo menos adiar – a incidência do reajuste.
“Nós precisamos garantir a sustentabilidade do sistema. Para garantir a sustenbilidade, nós precisamos fazer o reajuste de tarifas. Se a Câmara Legislativa se comprometer a reduzir pela metade a gratuidade [do Passe Livre], para os estudantes de escolas privadas, nós temos condições de reduzir de R$ 5 para R$ 4,50 o reajuste da tarifa maior”, declarou Rollemberg após o encontro.
De acordo com o governador, o reajuste foi colocado em vigor para “manter o sistema funcionando”, e não há como rever a medida sem que uma alternativa seja apresentada. Segundo Rollemberg, a gratuidade universal para os estudantes é “insustentável”.
Segundo distritais que deixaram a reunião na metade, inconformados com o andamento do debate, Rollemberg estava “irredutível” em relação às novas tarifas, que entraram em vigor nesta segunda. Se a Câmara aprovar um decreto legislativo, o texto não vai à sanção do Palácio do Buriti e só pode ser derrubado na Justiça.
“Não estamos descumprindo nenhuma disposição legal e, se isso acontecer, iremos questionar a medida da Câmara”, disse Rollemberg, antecipando que poderá recorrer ao Judiciário para manter os reajustes.
O vice-presidente da Câmara, Wellington Luiz (PMDB), e os deputados Raimundo Ribeiro (PPS) e Wasny de Roure (PT) deixaram a reunião antes do fim, por volta das 21h30, porque discordaram do andamento das discussões. O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), Julio Cesar(PR) e Chico Leite (PT) continuaram a portas fechadas com o governador até as 22h.
Após a reunião, deputados afirmaram que a Câmara Legislativa se dispôs a oferecer pelo menos R$ 50 milhões de “sobras orçamentárias” para bancar o sistema, caso Rollemberg revogasse o reajuste por completo. Outra sugestão foi de que o GDF supendesse a medida por 15 dias, para que os deputados discutissem alternativas de subsídio do sistema.
“Ele está irredutível, não aceitou nenhuma sugestão, o que nos obriga a convocar a sessão extraordinária para tentar barrar esse ajuste”, disse Luiz ao deixar o encontro. Joe Valle e Rodrigo Delmasso (Podemos) estavam na reunião, mas não deixaram o Palácio do Buriti pela saída onde estavam os profissionais de imprensa.
Segundo Wellington Luiz, uma sondagem feita nesta segunda apontou que 13 dos 24 parlamentares da Câmara estão no DF, e outros três se comprometeram a voltar para uma possível sessão extraordinária. Para aprovar um decreto legislativo, é preciso que pelo menos 13 distritais estejam em plenário, e que a maioria simples – ou seja, 7 dos 13 – vote a favor do texto.
Aumento
O reajuste foi anunciado no último dia 30 e entrou em vigor nesta segunda, três dias depois. Os valores passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT (aumento de 11%); R$ 3 para R$ 3,50 (aumento de 16%) em linhas metropolitanas “curtas”; e de R$ 4 para R$ 5 (aumento de 25%) no restante das linhas, além do metrô.
As novas tarifas estão entre as mais caras do país. Na comparação com o primeiro semestre de 2015, a tarifa mais cara já acumula alta de 66%.
A nova tabela foi anunciada no último dia útil de 2016, sob a justificativa de que esta é a única saída do governo para manter o sistema de transporte público funcionando. Segundo o GDF, o reajuste deve cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes. O Buriti diz subsidiar 50% dos custos do sistema.
Este é o segundo aumento nas passagens ocorrido na gestão do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado e gerou protestos. Até então, os valores do tíquete de ônibus eram os mesmos desde 2006 e os de metrô, desde 2009.
Protestos
No fim da tarde, estudantes e membros de movimentos sociais contrários à alta das passagens protestaram na rodoviária do Plano Piloto. Por volta das 18h20, eles chegaram a bloquear o trânsito no Eixo Monumental, sentido rodoviária-Esplanada. O protesto foi encerrado por volta das 20h15, depois que o grupo pichou vidros e espalhou faixas na fachada do posto do DFTrans no terminal.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o governador Rodrigo Rollemberg, contra o aumento nas tarifas e contra o bloqueio montado pela polícia. Às 20h, a PM liberou o acesso do grupo. Comerciantes correram para fechar as lojas, e informaram que temiam ser alvos de vandalismo.
Por causa das interdições de trânsito, ônibus que embarcariam passageiros não conseguiram acessar as baias internas da rodoviária. Com isso, não havia filas no espaço ocupado pelos manifestantes no início da noite. Não houve detidos ou feridos.