A Câmara Legislativa fechou o balanço dos gastos dos distritais em 2016 com a chamada verba indenizatória — espécie de “ajuda de custo” que os parlamentares têm para bancar uma série de despesas. Entre gasolina, publicidade para divulgar as próprias atividades, aluguel de imóveis e contratação de consultorias, vossas excelências torraram praticamente R$ 3,2 milhões.
Um terço (R$ 1 milhão) do valor total foi destinado a publicidade. Logo depois, vêm contratação de assessoria especializada (R$ 739 mil) e locação de carros (R$ 618 mil). Quantias consideráveis, ainda mais em tempos de crise econômica.
Além do polpudo salário de R$ 25,3 mil, cada deputado tem direito a R$ 25 mil mensais de verba indenizatória. O que mais utilizou o recurso no ano passado foi Wasny de Roure (PT). O petista gastou R$ 248 mil dos R$ 300 mil disponíveis em 2016. Em seguida, vêm Rodrigo Delmasso (Podemos), com R$ 245,7 mil; Chico Vigilante (PT), com R$ 230 mil; e Robério Negreiros (PSDB), com R$ 229 mil.
A maior despesa de Wasny, que até o ano passado era o líder do PT na Casa, foi com consultorias especializadas: R$ 106,5 mil. O parlamentar explica que tem trabalhado em projetos de regularização fundiária em diversas regiões administrativas, o que justificaria os recursos usados.
“Contratei uma arquiteta urbanística de um escritório. Não havia um profissional desses nem na Câmara nem no meu gabinete. Hoje, ela dá expediente na Casa e me ajuda em projetos, como nos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol, além do Recanto das Emas e Samambaia, entre outras regiões”, argumenta o petista. Das atividades desempenhadas, ele destaca a regularização fundiária de igrejas.
Publicidade individual
No caso do segundo distrital no ranking dos que mais usaram a verba indenizatória, os gastos foram concentrados em outro propósito: a autopromoção. Dos R$ 245,7 mil ressarcidos, Rodrigo Delmasso destinou R$ 143 mil à divulgação do próprio mandato.
Delmasso explica que usa os recursos para a gravação e a divulgação de vídeos e atividades parlamentares que, depois, são publicadas no site dele. “São atividades do mandato e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, além de materiais que imprimimos para distribuir”, justifica o deputado, que critica o fato de a Câmara não possuir ainda a TV Legislativa.
Aluguel de escritório
Terceiro na lista de “gastadores”, Chico Vigilante também usou boa parte da verba com a divulgação do mandato. Dos R$ 230 mil utilizados em 2016, R$ 76 mil foram destinados a essa rubrica. O petista ainda pagou R$ 74,7 mil com o aluguel de um escritório político.
Em nota, Vigilante afirmou que “os recursos são utilizados exclusivamente para o trabalho parlamentar e passam por um rígido critério de transparência estabelecido pela Mesa Diretora”.
Locação de carro e combustível
Já o tucano Robério Negreiros, cujas despesas ressarcidas somaram R$ 229 mil, gastou a maior parte do dinheiro para se deslocar pelo DF: R$ 72 mil com a locação de veículo e R$ 32,7 mil em combustível. Os valores impressionam.
Por meio de assessoria, o parlamentar justificou a despesa alegando que tem feito um trabalho intenso nas regiões administrativas, e que 70% dos projetos nos quais ele está envolvido tem relação com demandas dessas localidades. Robério ainda criticou deputados que não fazem o uso da verba indenizatória.
Nem todos são gastadores
A alfinetada do tucano atinge um grupo de cinco deputados que, em 2016, não pediram o ressarcimento de um centavo sequer da verba indenizatória: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite (Rede), Joe Valle (PDT) e Professor Reginaldo Veras (PDT).
Veras, que está em seu primeiro mandato, afirma que abre mão desses recursos por conta de seu compromisso de campanha, e acredita que os R$ 25 mil mensais a que os distritais têm direito é desproporcional à realidade do país.
Entenda o benefício
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa, cada deputado pode utilizar, por mês, R$ 25 mil com verba indenizatória. Os distritais usam recursos próprios e são ressarcidos em até três meses mediante a apresentação de notas fiscais. O pagamento é feito, normalmente, até o 10º dia do mês seguinte ao pedido.
