Secretaria de Segurança quer fixar regras sobre uso de drones no DF

“Todos os casos precisam ser pensados. Estamos criando um Procedimento Operacional Padrão, para fazer um modelo didático e prático para que não haja mais dúvidas para as forças de segurança. Imagina se tem um drone no meio de um incêndio”, afirmou ao G1 o subsecretário de ações integradas, Leonardo Sant’Anna.

“Quando for apreender, temos que ter certeza do porquê está acontecendo a apreensão e usar a ferramenta certa para que o drone desça.”

O assunto já foi regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no começo de junho. No entanto, segundo a SSP, a regulamentação federal é genérica e repassa para os estados a definição de ações mais específicas.

“A regulamentação é ampla, que depende de medidas que estão sendo tomadas para tipos diferentes de drone. Quando você altera a característica do drone, tem outro tipo de regulamentação, outro tipo de documentos que devem ser cobrados”, declarou.

Por enquanto, o DF ainda está em fase de catalogação das informações sobre os drones disponíveis no mercado, inclusive para ver qual poderia se adaptar melhor ao uso das próprias forças de segurança. Não há prazo para que estas regras novas em estudo sejam publicadas.

A secretaria diz ainda que o governo pretende fazer compra de drones, mas que isso vai depender do orçamento e do objetivo de cada instituição, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Outros equipamentos “correlatos” também estão em vista. Nesta terça-feira (13), a pasta vai testar máquinas que permitem “neutralizar” o drone: tomar o controle sem que ele caia.

“A nossa preocupação é não derrubar. Porque quando derruba, você perde a capacidade de controle. Se tiver uma criança, um idoso, ou pessoa com necessidades especiais, isso pode machucar a pessoa.”

Apesar da falta de uma regulamentação específica, drones já são usados pelas forças de segurança. Eles costumam ser empregados para medir o número de manifestantes em protestos, por exemplo. Segundo Sant’Anna, drones também foram decisivos para o desfecho da operação que retirou invasores do hotel abandonado Torre Palace: foi possível ver que havia crianças e material inflamável no prédio.

A expectativa é de que drones “oficiais” sejam identificados para uso ostensivo. “É importante que haja a identificação do equipamento para facilitar que todos saibam que aquela é uma ferramenta usada pela segurança pública. Quando tem um drone não adesivado, pode ter gente que quer abater e dizer que pensava que fosse um drone qualquer.”