Senado aprova Conselho de Ética com investigados na Lava Jato

Responsável por eventuais investigações contra senadores, órgão terá cinco alvos de inquérito no STF; pedido de cassação contra Aécio Neves estará na pauta

A composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite desta terça-feira pelo Plenário da casa, autorizando que o colegiado volte a funcionar após três meses de atraso. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato. Já foram indicados 20 dos 30 membros do colegiado, com a presença de três investigados na Operação Lava Jato: Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Além dos três, Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), mas por casos que não são relacionados à operação de Curitiba. Líder do governo no Senado e designado como membro titular do Conselho, Romero Jucá é alvo de oito inquéritos. Formado pelo PP e pelo PSD, o bloco Democracia Progressista ainda não faz suas indicações.

Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do STF, aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu inquéritos contra nada menos que 24 senadores, quase um terço da Casa. Ainda não estão definidos o presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética. Nos últimos anos, o senador João Alberto (PMDB-MA), herdeiro político do ex-presidente José Sarney e aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem sido reconduzido sucessivamente ao posto – ele foi mais uma vez indicado para compor o grupo.

Confira a lista dos senadores indicados

Aécio

Um dos principais desafios do novo Conselho de Ética diz respeito a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Gravações de um diálogo entre Aécio e o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, somado às afirmações deste em sua delação premiada, levaram Fachin a afastar o tucano do exercício do mandato.

No dia seguinte, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação contra o tucano – que também deixou a presidência do PSDB – e pediu que ele seja cassado pelo Senado. O documento ainda não foi analisado porque precisava da indicação de mais da metade dos membros para dar início aos trabalhos.

Em sua delação premiada, Joesley Batista contou aos procuradores ter sido procurado por Aécio com um pedido de dois milhões de reais, que foram pagos em espécie ao primo do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros, gravado pela Polícia Federal quando foi à empresa concretizar a operação. Segundo a denúncia da PGR, o valor foi depositado na conta de uma das empresas do também senador Zezé Perrella (PMDB-MG) e repassado a Aécio.

A defesa do senador afirma que o pedido se tratou de um empréstimo, com a finalidade de arcar com os custos de seus advogados, mas negou qualquer relação com a ocupação de cargo público. Além do afastamento dele do mandato, o ministro Edson Fachin decretou as prisões de Medeiros e da irmã do senador, Andrea Neves.