O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga um suposto esquema em que servidores de carreira da Câmara Legislativa seriam obrigados a pagar propina para manter funções de chefia na Casa.
Em 10 de outubro, o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), Alexandre Fernandes Gonçalves, instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias.
Servidores da CLDF contaram que o suborno variava entre 25% e 30% sobre as gratificações inerentes às funções comissionadas ocupadas pelos encarregados de diversos setores.
Os que se recusavam contribuir com a “caixinha” sofriam retaliações e eram exonerados. Um concursado da Casa detalhou à reportagem como funcionava a negociata. Segundo ele, o ex-secretário da Terceira Secretaria da Casa Alexandre Braga Cerqueiraera o responsável por recolher os subornos entre 2014 e 2016.
“Consegui me manter por três anos como chefe de um setor e sofri todo tipo de pressão do Alexandre, pois eu me recusava a pagar. Em 2015, ele finalmente conseguiu me exonerar”, contou o homem, que preferiu não revelar a identidade.
Emissário da propina
Em agosto do ano passado, Alexandre Cerqueira foi afastado do cargo por envolvimento na Operação Drácon. O ex-assessor ligado ao deputado Bispo Renato Andrade (PR) foi apontado por testemunhas como emissário de um suposto esquema de propina envolvendo seis deputados distritais.
Também próximo ao ex-deputado Aylton Gomes, réu na Caixa de Pandora, Cerqueira – que não é servidor de carreira – recebia R$ 17 mil para ocupar a chefia de uma das secretarias mais importantes da CLDF.
Outro trabalhador efetivo da Câmara Legislativa disse que o percentual repassado a Alexandre Cerqueira tinha até nome: “Rachide”. “Não cheguei a ocupar função de chefia, mas conheço colegas que pagavam o ‘rachide’ para manter os postos de liderança”, contou.
A assessoria de imprensa do MPDFT informou que o promotor Alexandre Fernandes está de férias e não falaria sobre o caso neste momento. A reportagem ligou para dois telefones de Alexandre Cerqueira, mas ele não atendeu.
O secretário-geral da CLDF, André Luiz Perez, demonstrou surpresa com os fatos revelados, mas destacou que, se houver notificação por parte da Prodep, encaminhará o caso para análise da Procuraria-Geral da Casa. “Não acredito que servidores efetivos se prestariam a esse tipo de papel, mas se formos provocados pelo Ministério Público, vamos contribuir com todo tipo de informação”, salientou.
