Representante árabe teria mudado salário e carga horária de servidores. Diplomata Nacer Alem nega acusações; MP do Trabalho investiga o caso.
O Itamaraty informou que analisa o caso e recomendou que os trabalhadores recorram à Justiça brasileira caso considerem que tiveram os direitos desrespeitados. Alem negou que tenha reduzido o salário dos empregados e declarou que “não sabe o que dizer” frente à iniciativa do sindicato.
A pedido do Sindnações, o Itamaraty encaminhou uma nota circular a todas as embaixadas que têm representação no Brasil alertando sobre a necessidade de cumprir as leis trabalhistas. No texto, de 14 de janeiro de 2016, o Ministério das Relações Exteriores reforça que “só é lícita a alteração dos contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resultem em prejuízo ao empregado”.
Por telefone, Nacer Alem disse que enfrenta “perseguição”. “Nenhum salário abaixou. Cansei dessas acusações gratuitas. São histórias inventadas. Inclusive, a mulher que foi demitida teve todos os honorários pagos”, disse o embaixador, da Argélia.
“Em 30 anos de carreira, na Europa e na África, nunca aconteceu algo do tipo. Isso me surpreendeu no começo porque não vejo qual o problema”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de se tornar “persona non grata” no Brasil, o embaixador declarou: “Por acaso eu matei alguém? Não sei o que dizer”.
Denúncias
Presidente do sindicato, Raimundo Oliveira afirmou que o embaixador foi alertado diversas vezes por desrespeitar a legislação local quando reduziu salários em pelo menos um terço e decidiu mudar o horário de trabalho dos funcionários – que era das 9h às 15h30 e passou para as 17h. “Ele disse que se os funcionários não estivessem contentes, deveriam pedir demissão”, afirmou. “Isso é uma coisa que ele faz, com assédio, gritaria, para provocar e massacrar os funcionários.”
“Quando nos reunimos com o embaixador, ele disse que poderíamos entrar na Justiça, mas que tinha imunidade diplomática”, continuou Oliveira. “Ele chegou a demitir uma funcionária que tinha cinco anos de serviço que se recusava a trabalhar na casa pessoal dele. Disse que não iria pagar as indenizações porque era por justa causa.”
Ainda de acordo com o sindicato, o embaixador proibiu que trabalhadores comessem no local, tirando fogão, micro-ondas e bebedouro. “Ele é um homem bem radical com todo mundo. Inclusive com pessoas de fora da embaixada”, afirmou o presidente do Sindnações. “Não queremos causar um conflito diplomático. Queremos que a própria Liga Árabe veja o caso e tire ele daqui.”
