Cade queria lista com cinco nomes até quarta; Cascol diz ter dificuldades. Grupo tem 30% dos postos e é suspeito de combinar preços em cartel.
A rede Cascol, que administra 30% do mercado de combustíveis do Distrito Federal, solicitou prazo adicional para indicar os cinco possíveis administradores provisórios ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa tinha até esta quarta-feira (10) para apresentar a lista, um dos requisitos da intervenção iniciada no último dia 25.
A Cascol informou que não comenta decisões judiciais e administrativas, mas disse que “já está em contato com o Cade para auxiliar o órgão em tudo o que for necessário”. A empresa não disse se já definiu parte dos cinco nomes a serem apresentados.
A rede Cascol é suspeito de integrar um cartel que que agia para aumentar o preço da gasolina. A empresa chegou a alegar que a intervenção poderia “comprometer a saúde financeira do grupo”, mas o Cade manteve a decisão no último dia 3.
No dia 25 de janeiro, o Cade informou que daria 15 dias para a Cascol indicar pelo menos cinco nomes de possíveis administradores. Um deles será escolhido pelo órgão para gerenciar provisoriamente a empresa por seis meses – prorrogáveis enquanto durar o processo.
De acordo com o Cade, o administrador provisório vai atuar em todos os postos da Cascol com bandeira da BR Distribuidora (cerca de 60 postos, dois terços de todos os pertencentes ao grupo).
Em caso de descumprimento, a companhia pode pagar multa de R$ 300 mil por dia – 10% do lucro da Cascol. É a primeira vez que uma medida do tipo é tomada pelo órgão em caso de “conduta anticompetitiva”.
“A intenção do Cade é reestabelecer a concorrência. Os consumidores vão ter opção de um administrador independente, não alinhado com o suposto cartel”, disse o superintendente do órgão, Eduardo Frade. “A gente espera condições melhores para o consumidor.”
Mesmo sendo indicado pela empresa, o administrador pode ser substituído pelo Cade caso necessário. “Ele estará administrando com cuidado de manter o equilíbrio econômico da empresa, porém administrando no interesse do consumidor”, afirmou o superintendente do conselho.
Em novembro, a Polícia Federal, o Ministério Público do DF e o Cade deflagraram a Operação Dubai, com o objetivo de desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno. Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos. Um dos sócios da Cascol, Antônio Matias, chegou a ser preso por cinco dias.
Segundo o superintendente do Cade, a empresa continuava combinando preços. “A gente tem provas robustas de que a Cascol participa e é líder desse suposto cartel”, declarou Frade. “A expectativa é de que a concorrência volte a esse mercado porque há espaço para o preço cair.”
Pelas regras do conselho, o novo administrador deverá prestar contas mensalmente e deverá ter “reputação ilibada”.
A administração dos postos poderá ser feita por uma ou mais pessoas físicas ou por uma empresa.
Faturamento ‘extra’ de R$ 1 bilhão
Pelos cálculos da PF, o prejuízo causado aos donos de veículos pelos postos de combustíveis supostamente integrantes do cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
Em novembro, depois da operação conjunta da Polícia Federal, do Cade e do Ministério Público, que resultou na prisão de sete empresários, Frade disse estimar que os preços dos combustíveis no DF caíssem até 20% com a desarticulação do cartel. durante entrevista após a Polícia Federal prender sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno.
A previsão de queda nos preços dos combustíveis, no entanto, poderia demorar a ser sentida no bolso do brasiliense, disse. “Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade na época. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão.”
Esquema
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.”
De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de postos mantinham acordo com as distribuidoras, mas todos os suspeitos negam participação ou envolvimento com cartel.
“[As distribuidoras] avisavam dos aumentos. Havia uma grande cumplicidade”, afirmou. Juntas, a BR Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. Ainda segundo o delegado, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou até em grupos de WhatsApp.
A BR Distribuidora informou que presta “total colaboração com as autoridades nas diligências”. “A empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos”, disse a empresa, em nota.
A Ipiranga disse que não teve acesso ao inquérito policial e que vai contribuir “com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle”. “As medidas cabíveis serão avaliadas, assim que a empresa obtiver conhecimento do processo.”
A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, confirmou que um dos funcionários foi conduzido à delegacia e liberado após depoimento. A empresa disse que “age sempre de acordo com a lei, prezando pela ética no relacionamento com todos os seus públicos” e informou colaborar com as investigações.
