População terá o primeiro Diálogos da Orla com representantes do Ibram na quinta-feira (27) para discutir ocupação pública na faixa de 30 metros que está sendo desobstruída
Na ocasião, será apresentado o esboço do documento produzido pelo instituto. O texto está baseado em sete eixos — comunicação social, cultural, econômico, jurídico, participação social, segurança e território — e tem 40 diretrizes principais. “Ele será a base da discussão que deverá estar de acordo com os parâmetros técnicos de manejo e de uso do local”, afirma a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas. Por ser área de preservação permanente, deve ser ocupada com critérios ambientais.
Com a finalização do plano, o governo terá condições de indicar quais construções feitas por moradores em solo público poderão permanecer e ser usadas por toda a população e quais deverão ser retiradas. Neste caso, o custo caberá ao cidadão que se apropriou indevidamente do terreno. “Em algumas situações, retirar pode ser mais prejudicial ao ambiente do que manter o equipamento, mas isso só saberemos depois de avaliar o lugar”, diz Jane.
Depois de retiradas as cercas, os muros e os alambrados, técnicos do Ibram farão o inventário de tudo o que foi construído na faixa de preservação. O órgão participa da desobstrução para evitar que a ação do governo degrade ainda mais a orla e que entulhos atinjam o espelho d’água.
Plano de recuperação
O objetivo do planejamento é restaurar ecologicamente a área de preservação permanente que circunda o Lago Paranoá. Por se tratar de terreno urbano, é possível instalar equipamentos públicos nela. “Em alguns trechos não é o caso de repor a vegetação ou de retirar uma quadra esportiva, e essa avaliação estará no documento que será entregue ao Ministério Público [do DF e Territórios]”, explica a presidente do instituto.
Ao fim de cada etapa da desobstrução, as frações serão abertas à comunidade e mantidas pelo Ibram. A previsão de término da primeira fase, que engloba a QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte, é de 60 dias.
Diálogos da Orla
Encontro da população com representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para discutir plano de recuperação de áreas degradadas
27 de agosto de 2015 (quinta-feira)
Das 19 às 21 horas
Auditório da Administração Regional do Lago Norte
(Centro de Atividades 5, Conjunto J, Bloco A, 3º andar)