AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o ...
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AGU bate recorde de pedidos no STF sob Bolsonaro
Com três anos e meio de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mandato recordista em uso da AGU ...
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que ...
Estados vão recorrer da decisão do STF sobre o ICMS do diesel
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, ontem, em reunião, recorrer ...
Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço do diesel
A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido da Presidência da República, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra suspensão de convênio do ...
Rosa Weber nega pedido da AGU para proibir bloqueio de aplicativos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a ...
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Quilombo Agbara Dudu preserva tradições negras no Rio de Janeiro
No encontro da Estrada do Portela com a Rua Sérgio de Oliveira, em Oswaldo Cruz, na zona norte da capital...
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Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo
O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas...
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