Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque ...
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Número de PECs cresce 190% na última década
Cada vez mais comuns na pauta legislativa, o número de propostas de emendas à Constituição (PECs) saltou 190% na última ...
Votação de projeto que legaliza jogos e cassinos fica para fevereiro
A Câmara dos Deputados adiou para fevereiro a análise do Projeto de Lei (PL) 442/91, que legaliza os jogos e cassinos no ...
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a ...
Novo projeto de lei determina que crédito de celular pré-pago dure um ano
Crédito: projeto de lei prevê alteração na validade mínima de créditos (Pixabay/Reprodução) Brasília — Deputados federais do PSL contrataram com dinheiro público ...
‘Se sociedade não se envolver, PEC da prisão após 2ª instância não prosperará’, diz autor do texto
Segundo Alex Manente, PEC evitaria aumento da insegurança jurídica no país O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC (Proposta de ...
CULTURA
Quilombo Agbara Dudu preserva tradições negras no Rio de Janeiro
No encontro da Estrada do Portela com a Rua Sérgio de Oliveira, em Oswaldo Cruz, na zona norte da capital...
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Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo
O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas...
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