Moraes manda X comprovar regularidade no Brasil em até cinco dias
Após o X (antigo Twitter) apresentar um nome de uma nova representante no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do ...
Tag: decisão
Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e ...
MPDFT recorrerá de decisão que liberou construção da quadra 500 do Sudoeste
Ministério Público diz que nova quadra do Sudoeste compromete o meio ambiente por violar política urbana sustentável Área onde são ...
Liminar determina que 100% dos ônibus voltem a rodar nos horários de pico
Decisão da Justiça também diz que, nos demais horários, pelo menos 50% da frota estejam na rua. Pena para descumprimento ...
Decisão do Supremo Tribunal Federal muda tratamento de hemofílicos
Diante da grande quantidade de ações judiciais de pacientes em busca de medicamentos com fator recombinante, o Supremo determinou, por ...
Justiça Federal determina que empresa Cielo mude de nome.
Nadador Cesar Cielo consegue, em primeira instância, vencer ação contra a companhia que utilizou o nome e a imagem dele ...