Controlador do DF poderá demitir servidores após decisão judicial
Futuras demissões de servidores públicos em cumprimento de decisão judicial poderão ser feitas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). O órgão de fiscalização ...
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‘Não vai cair nada’ do decreto de armas, diz Onyx após conversa com Maia
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 10, acreditar que o Congresso não irá alterar o decreto editado pelo ...
Decreto que amplia terceirização no setor público é inconstitucional, dizem especialistas
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly AFP / EVARISTO SA ...
Decreto que pede suspensão de reajuste em tarifas será votado na quinta
Distritais e técnicos da Casa fecham o texto do projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do acréscimo no ...
Decreto traz severas sanções ao consumo de água no Distrito Federal
Escalas de abastecimento de água e redução do consumo nos órgãos públicos estão entre as principais medidas para minimizar os ...
GDF publica decreto para concessão de espaços públicos ao setor privado
O governo do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que regulamenta a concessão de espaços públicos para a ...