Tag: democracia

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna ...

(crédito: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados) Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel ...

O grupo deve divulgar, ainda hoje, a chapa vencedora. Caso nenhum dos candidatos atinja mais que 50% do total de ...