FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana
A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de ...
Tag: maioridade penal
Votação da PEC da maioridade fica para o mês que vem
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Aos 25 anos, ECA está ameaçado de passar pelas maiores mudanças
Redução da maioridade penal é só uma das polêmicas que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ...
Governo pode recorrer ao Judiciário contra PEC da maioridade
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ter esperança de que a redução da maioridade penal de 18 para ...
Deputados alegam mudança de voto da maioridade por pressão de eleitores
Alegando abrandamento do texto e pressão de eleitores, 24 deputados mudaram de opinião em apenas 24 horas e decidiram votar ...
Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto
Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2. Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do ...
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Quilombo Agbara Dudu preserva tradições negras no Rio de Janeiro
No encontro da Estrada do Portela com a Rua Sérgio de Oliveira, em Oswaldo Cruz, na zona norte da capital...
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Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo
O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas...
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