Tag: maioridade penal

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de ...

A Câmara deixou para agosto, depois do período de recesso parlamentar, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda ...

Redução da maioridade penal é só uma das polêmicas que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ter esperança de que a redução da maioridade penal de 18 para ...

Alegando abrandamento do texto e pressão de eleitores, 24 deputados mudaram de opinião em apenas 24 horas e decidiram votar ...

Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2. Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do ...