Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 113, que muda a regra de atualização do teto de gastos da União. ...
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Governo cria Programa que gerará R$ 48 bi a MEIs e pequenas empresas
Na última quinta-feira (02), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). ...
PEC dos Precatórios deverá ter promulgação “fatiada”, viabilizando o aumento do Auxílio Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” ...
Maia: análise da reforma administrativa deve começar nas próximas semanas
A ideia seria aproveitar os textos que já passaram na CCJ e apresentar um substitutivo por meio do parecer do ...
PEC que limita tempo de pedidos de vista em tribunais superiores causa polêmica no meio jurídico
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o prazo máximo de quatro meses para pedidos de vista nos tribunais ...
Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto
Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2. Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do ...
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Quilombo Agbara Dudu preserva tradições negras no Rio de Janeiro
No encontro da Estrada do Portela com a Rua Sérgio de Oliveira, em Oswaldo Cruz, na zona norte da capital...
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Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo
O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas...
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