Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de ...
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Com a ideia de uma legislação uniforme com todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil, a ...
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No último dia do ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um Projeto de Lei que permite que ...
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