Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de ...
Tag: PROJETO DE LEI
Comissão do Senado aprova Lei Geral do Esporte; texto vai ao Plenário
Com a ideia de uma legislação uniforme com todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil, a ...
Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
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Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas ...
MEI: governo sanciona lei para enquadrar novo grupo; entenda
No último dia do ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um Projeto de Lei que permite que ...
Senado aprova aumento de renda bruta do MEI para até R$ 130 mil
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta o limite do teto para MEIs. O texto estipula ...
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TRE troca 58 urnas no estado de São Paulo
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EBC divulga finalistas do Festival de Música da Nacional
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quarta-feira (30) as músicas finalistas do 15º Festival de Música Rádio Nacional e do 21º Prêmio Rádio...
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Brasil tem estrutura digital colonizada, alerta sociólogo
O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas...
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