Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta ...
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Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel
Abastecimento de combustível no Rio de Janeiro 02/12/2021REUTERS/Amanda Perobelli O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22) ...
Fux promove encontro com senadores para celebrar fim de gestão no STF
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21/6) o presidente do ...
AGU bate recorde de pedidos no STF sob Bolsonaro
Com três anos e meio de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mandato recordista em uso da AGU ...
STJ pede esclarecimentos após show proibido de Bruno e Marrone acontecer no Amazonas
Foto: Divulgação Manaus/AM - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de ...
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados ...