Congresso e Moraes marcam posição sobre cassação e elegibilidade de Silveira
Foto: Nelson Jr/ STF Representantes da cúpula do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) delimitaram publicamente ontem a atuação ...
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Moraes dá 48 horas para defesa de Daniel Silveira se manifestar sobre perdão de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes NELSON JR./SCO/STF (03/03/2020) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo ...
Ato de Bolsonaro é legítimo, diz Marco Aurélio sobre graça presidencial
"O ato do Presidente da República é soberano e não fica sujeito à impugnação do Judiciário." É o que avalia o ...
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
(crédito: CARLOS ALVES MOURA) A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República ...
Wilson Lima envia ação ao STF para suspender redução de IPI
O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou, nesta sexta-sexta-feira (22), que apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo ...
Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra perdão de penas de Daniel Silveira
Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o ...