Congresso e Moraes marcam posição sobre cassação e elegibilidade de Silveira

Foto: Nelson Jr/ STF Representantes da cúpula do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) delimitaram publicamente ontem a atuação ...

Moraes dá 48 horas para defesa de Daniel Silveira se manifestar sobre perdão de Bolsonaro

por BRENNA FERREIRA

26/04/2022 | 9:57

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Ministro Alexandre de Moraes NELSON JR./SCO/STF (03/03/2020) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo ...

Ato de Bolsonaro é legítimo, diz Marco Aurélio sobre graça presidencial

por BRENNA FERREIRA

25/04/2022 | 7:53

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"O ato do Presidente da República é soberano e não fica sujeito à impugnação do Judiciário." É o que avalia o ...

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

por BRENNA FERREIRA

23/04/2022 | 21:40

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(crédito: CARLOS ALVES MOURA) A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República ...

Wilson Lima envia ação ao STF para suspender redução de IPI

por BRENNA FERREIRA

23/04/2022 | 13:36

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O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou, nesta sexta-sexta-feira (22), que apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo ...

Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra perdão de penas de Daniel Silveira

por BRENNA FERREIRA

22/04/2022 | 17:31

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Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o ...

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