Proposta deve ser votada por deputados na próxima quarta-feira (7). Ato em frente a Congresso reuniu representantes de diversos estados.
Taxistas de todo o país se reuniram na manhã desta terça-feira (6) na Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, em apoio ao Projeto de Lei 5.587, que proíbe serviço de transporte alternativo como o Uber no país. A proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (7).
Em nota, o Uber disse que defende uma potencial regulamentação do transporte alternativo por aplicativo, desde que seja discutido com profundidade. De acordo com a empresa, o grupo de trabalho formado por 34 parlamentares discutiu a PL apenas duas vezes e com número reduzido de deputados presentes. Segundo a companhia, mais de 4 milhões de pessoas utilizam os carros cadastrados no aplicativo em 33 cidades do país, e o serviço prestado é diferente do oferecido pelos táxis. O Uber também disse encabeçar uma campanha para que as pessoas que usam o serviço enviem e-mails à Câmara pedindo a anulação da votação.
O protesto contra o Uber contou com motoristas de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco. De acordo com a PM, às 8h30 havia cerca de 70 carros estacionados na Esplanada. Eles ocuparam uma faixa na S1 e outra na N1. Até aquele momento, não houve impacto no trânsito. Os organizadores estimam que 10 mil trabalhadores participem do ato ao longo do dia.
Taxista há oito anos no Recife, em Pernambuco Rubson Rainer, afirmou ter viajado 36 horas sem pausas até chegar no DF. Ele disse que motoristas de carros como os do aplicativo Uber encontraram uma brecha na legislação para transportar passageiros ilegalmente.
Nos carros, os manifestantes colaram faixas e cartazes em apoio ao Projeto de Lei. Um deles se mostrava “contra o transporte clandestino”. Outro dizia que a categoria “conta com os nobres deputados”.
“A gente veio a Brasília para um pedido de votação de urgência da PL 5.587. A lei 12.468/2011 diz que o transporte de passageiros remunerado só pode ser feito com carro de categoria aluguel. Só que a Uber diz que faz transporte privado. Mas transporte privado não é isso de um carro particular sair pegando passageiros do táxi, que, pela lei, é autorizado a fazer o transporte”, relata.
Para a categoria, os motoristas do Uber, além de “roubarem” os passageiros, não obedecem à legislação tributária, ou seja, não contribuem com impostos. Por isso, a viagem pode sair mais barata. Eles defendem que os motoristas do aplicativo trabalhem desde que respeitem as regras numa possível regulamentação.
“A briga toda é por causa desse aplicativo, desse transporte ilegal que está atrapalhando a categoria. Estamos reinvidicando nossos direitos. Eles erão atrapalhando os pais de família a ganharem o pão de cada dia. Nós somos realmente profissionais e eles rodam de qualquer jeito. Nós pagamos impostos e eles não pagam nada”, afirmou o taxista Ademir Albuquerque, na praça há 42 anos em Brasília.