O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Saúde se manifeste sobre o processo que investiga denúncias de irregularidades na prestação do serviço de reprodução assistida, realizado pelo Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). O prazo é de 30 dias.
Em janeiro, uma paciente registrou queixa na ouvidoria do Ministério Público, alegando que não conseguiu fazer o tratamento de fertilização pela rede pública porque teria sido obrigada pela pasta a cobrir os altos custos de exames médicos, essenciais para o atendimento.
O TCDF apura se houve irregularidades na cobertura de medicamentos e realização de exames e cobra detalhes sobre o andamento da fila para esses atendimentos.
Em janeiro, havia 1.091 pacientes na fila de espera para fertilização in vitro e 16 para inseminação intrauterina. A espera pode levar até cinco anos, no caso da fertilização, e 3 meses para a inseminação.
“Ademais, a denúncia relatada na exordial de coparticipação no custeio dos exames é grave, pois compromete a gratuidade característica do Sistema Único de Saúde e pode comprometer as chances de resultados positivos do tratamento”, escreveu o conselheiro Renato Rainha, no voto que admitiu a investigação.
Procurada, a diretoria no Hmib negou as irregularidades. “Todos os exames do programa são realizados na estrutura da rede de saúde do Distrito Federal. Quando incitada, a Secretaria de Saúde irá se manifestar apenas no inquérito”, afirmou, por meio de nota.
No DF, o Hmib é o hospital de referência para o atendimento a casais e mulheres que desejam engravidar e enfrentam dificuldades. A unidade de reprodução abrange diversos procedimentos, desde a fertilização assistida e inseminação intrauterina a outras especialidades, como endocrinologia e endoscopia ginecológica.
O serviço não é totalmente gratuito. O DF cobre os custos dos remédios usados para a estimulação dos ovários, ecografias e procedimentos laboratoriais para processamento dos gametas e embriões.
Os exames de imagem e de laboratório necessários para o tratamento podem ou não estar disponíveis na rede pública no momento do procedimento. Além disso, os custos do uso do banco de sêmen e o transporte do material até o Hmib também ficam a cargo da paciente.
