Federação de sindicatos que representa categoria diz que acordo firmado em 2015 não foi cumprido. Manifestantes pedem reunião com ministro do Planejamento.
Cerca de 150 manifestantes protestavam em frente ao Ministério do Planejamento por volta das 8h30 desta segunda-feira (27) para exigir o cumprimento de acordo firmado em 2015 que “aprimora” a carreira dos técnicos de instituições federais de ensino superior. O movimento interditou as duas entradas do prédio e uma das garagens a partir das 6h.
Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), o objetivo do ato é conseguir uma reunião com o ministro, Dyogo Oliveira, para tratar a “quebra do Termo de Acordo assinado em 2015”.
“Desde setembro de 2016, o governo federal se recusa a dialogar com os representantes dos trabalhadores”, informou a federação em nota publicada no site. Desde então teriam sido enviados 13 ofícios ao Ministério da Educação (MEC) “sem resposta”.
O Ministério do Planejamento informou que o reajuste salarial, de 10,9%, foi aplicado a cerca de 1,1 milhão de servidores e que a maioria deles “preferiu” receber o aumento parcelado: 5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017.
“Estes reajustes dizem respeito a 32 acordos firmados com representantes sindicais, como resultado do processo de negociação salarial realizado ao longo de 207 reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre janeiro e dezembro de 2015.”
Qual é a pauta?
A coordenadora-geral da Fasubra, Leia Oliveira, explicou que os acordos firmado em 2015 foram divididos em duas etapas. A primeira, que trata do reajuste salarial, foi cumprida ainda no governo Dilma Rousseff, em 2016. Já a segunda, que diz respeito ao “aprimoramento da carreira”, está pendente.
“Agora, na verdade, estamos sofrendo riscos, porque o governo está propondo uma alteração na lei que define as carreiras do funcionalismo público”, disse. “Vai mudar tudo: carreira, piso, estrutura, aposentadoria, padrão salarial, bonificação. Estão fazendo uma proposta que desmonta a nossa carreira.”
“Exigimos um debate adequado.”
Por volta das 11h, o Secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Akira Chiba, recebia os representantes do movimento. O ministério não informou sobre possíveis mudanças no sistema de carreira.
Um dos líderes do ato informou que “não haveria invasão ou depredação” do local, mas disse que não liberaria a entrada de qualquer funcionário até que fossem recebidos pelo ministro. A Polícia Militar esteve no local para acompanhar a movimentação e não registrou nenhuma ocorrência até as 8h50.
Os técnico-administrativos estão em greve em todo o país desde o dia 10 de novembro. Segundo a Fasubra, cerca de 200 mil técnicos de 38 das 63 instituições federais de ensino superior aderiram ao movimento.
