Aconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha pode estar acabando com o patrimônio da Terracap. A arena causou um rombo na estatal, responsável pelas obras, que agora vende terras públicas e faz empréstimos para tentar cobrir as despesas. Sem contar que o GDF arrebatou R$ 100 milhões dos mirrados cofres das secretarias da Saúde, da Criança, da Educação, da Segurança e de outras áreas para tapar o buraco na companhia. E o pior: nenhuma receita está sendo gerada para a recuperação do investimento.
“A Terracap é uma caixa preta. Não há transparência sobre a questão do investimento da verba arrecada com a venda das terras”, destaca o especialista em Administração Pública da UnB, José Matias-Pereira. Além disso, salienta, “foi uma opção do GDF não utilizar empréstimos de bancos para a construção desse elefante branco. Aí, já sabia que ele ia utilizar, para pagar a dívida, um patrimônio que é da sociedade”. O arrendamento dos terrenos, garante, “devia estar sendo revertido em melhoria das condições de vida da população”.
Após análise dasituação financeira do exercício de 2013, em comparação a 2012, o Conselho Fiscal da Terracap constatou redução de 80% nas disponibilidades financeiras da estatal, repartida entre a União (49%) e GDF (51%). Em março deste ano, a companhia tinha R$ 45 milhões disponíveis e um passivo de R$ 929 milhões. “O conselho verificou que toda a receita está sendo aplicada no estádio”, apontam os dados. Por isso, discorrem no texto, “determinamos que se evitasse assumir novos gastos, inclusive com patrocínio, mas a resposta foi aumento nos gastos em mais de 1.100%”.
Em razão da falta de recursos, um empréstimo de R$ 50 milhões foi cedido pelo Banco do Brasil. Em contrapartida, a Terracap deu como garantia seis lotes no Noroeste, de R$ 20 milhões. A companhia ainda tem contrato com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de R$ 49 milhões, para a contratação de consultores.
A megalomania de construção de um dos estádios mais caros do País, com 72 mil assentos, começou ainda no governo Arruda. Em 2010, o DF já discutia quem iria aprovar a licitação da nova arena. Após a operação Caixa de Pandora, contudo, a decisão de bancar o projeto ficou por conta do interino Rogério Rosso. Foi ele quem autorizou a utilização de recursos da Terracap.
Então, quando assumiu o cargo, o Agnelo Queiroz (PT) decidiu não limitar gastos à construção da arena. Primeiro, demitiu o presidente da companhia. E como os conselheiros da Terracap reprovaram o financiamento, também demitiu todos. E a história se repete, com detalhes diferentes. Desta vez, após as denúncias, 12 empregados da companhia que participaram da manifestação, no dia 5 deste mês, contra as ações desmedidas da empresa, foram exonerados.
Sobre a manifestação, contra indícios de fraude em licitações e contratos, o presidente do Sindicato dos Servidores do DF, André Luiz da Conceição, chegou a afirmar que, de fato, a empresa tem gasto mais do que recebe. “Existem gastos desnecessários e incongruências nos processos de licitação”.
E agora, com o estádio concluído, não houve qualquer retorno à Terracap. No entanto, o governo rebate dizendo que o Mané Garrincha compõe o patrimônio da empresa.
