Investigação deve medir custo e dizer se veículo tem ‘propensão’ a acidente. Corporação tem 387 carros; retirada de circulação foi cogitada em 2015.
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu abrir uma investigação sobre o uso de veículos esportivos (SUVs) nas atividades de patrulhamento da Polícia Militar. A inspeção deve apurar se os automóveis são vantajosos do ponto de vista econômico e se têm propensão maior a se envolver em acidentes. A corporação tem 387 carros modelo Mitsubishi Pajero Dakar.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Contas há cerca de um ano, quando a PM também realizava “estudos internos” sobre os acidentes. O órgão afirma que é preciso analisar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da compra das viaturas.
Os veículos foram comprados em 2012 por R$ 43,9 milhões, com base em preços definidos por uma licitação da PM de Minas Gerais. Segundo o tribunal, o processo de aquisição não deu qualquer justificativa para adotar esse tipo de veículo, que não fazia parte da frota anterior.
O MP também contesta os gastos relacionados à manutenção dos veículos. Segundo a denúncia, o valor médio de revisão ficou em R$ 2.377,54 por carro no período da garantia. Em resposta a esse questionamento, a PM informou que o valor é “satisfatório” porque, no site da montadora, o custo das cinco primeiras revisões programadas é de R$ 4.229. O tribunal discordou do método de comparação.
Explicações
O Tribunal de Contas fez questionamentos preliminares à corporação militar, mas autorizou a investigação porque as respostas foram consideradas insatisfatórias. Segundo o corpo técnico da corte, a PM ainda não conseguiu explicar porque trocou a frota antiga, modelo sedan, por utilitários.
O tribunal também não obteve respostas sobre o número de Pajeros da corporação envolvidas em acidente, ou sobre um comparativo entre o modelo e os outros tipos de veículos da PM. As informações seriam importantes, segundo a corte, para apontar se os SUV são adequados ou não para a função desejada.
Como resposta ao tribunal, a PM informou que não existiam dados prévios sobre a adequação de diferentes carros à atividade policial porque as montadoras não fabricam carros voltados especificamente para isso. Sobre os acidentes, a corporação informou que a situação se repete em outros estados, mesmo naqueles que usam automóveis diferentes.
