Relatório produzido por profissionais da rede pública de assistência social brasiliense denuncia a situação precária das unidades de atendimento do Distrito Federal e as más condições de trabalho enfrentadas pelas equipes. Tanto quem depende dos serviços prestados quanto os servidores que lidam com a população encaram, diariamente, problemas como infiltrações, infestação de percevejos, e avarias em encanamentos e na parte elétrica dos prédios.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Assistência Social do Distrito Federal (Sindasc), há déficit de, aproximadamente, 1,5 mil profissionais para atuarem nas unidades locais de atendimento. A Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), responsável pela área, está com um concurso aberto para o provimento de 314 vagas. O total, porém, é considerado insuficiente para suprir a carência de servidores da pasta, conforme avalia o Sindsasc
O diagnóstico revela que a falta de profissionais e de veículos causa prejuízos à população. Um dos reflexos mais graves é o atraso na entrega de cestas básicas emergenciais a famílias em situação de vulnerabilidade. Quem precisa do benefício chega a passar até quatro meses sem o alimento fornecido pelo governo.
Infestação
De acordo com o relatório dos servidores, a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias do Areal está infestada de percevejos (foto em destaque), inseto que se alimenta de sangue e procura abrigo em camas e travesseiros quando a higiene é precária. Contribui para proliferação do parasita o fato de as camas serem feitas em madeirite, um material poroso, frágil contra a umidade e de difícil limpeza, tornando-se, assim, ambiente propício ao aparecimento e reprodução dos insetos.
O banheiro do prédio também deixa claro o descuido com a manutenção do local. Faltam azulejos, as portas apresentam sinais de mofo e o botão de descarga já não existe mais. A tampa do ralo também foi removida, o que pode provocar acidentes caso alguém tropece, além de facilitar o entupimento, por permitir a entrada de objetos.
Problemas estruturais
No prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) de Brasília, há encanamentos danificados, fios elétricos expostos, infiltrações, pintura desgastada e janelas quebradas. Item básico para o trabalho dos servidores, o telefone é fornecido com restrições. Ligações interurbanas não podem ser realizadas pelo número fixo.
A administração do Creas solicitou um aparelho de ar-condicionado, que chegou a ser recebido, porém a Sedestmidh não fez a instalação. Funcionários da unidade se juntaram para pagar pela mão de obra e não tiveram o investimento ressarcido.
Falhas estruturais afetam ainda o Centro de Convivência (Cecon) de São Sebastião, local onde são atendidas pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Segundo os servidores, a cada chuva ocorrem problemas com infiltrações, que danificam materiais e instrumentos de trabalho. A unidade funciona há um ano e três meses.
Faltam carros, sobra violência
A falta de carros para a realização de atendimento à população fica evidenciada no Creas de Brasília, responsável por atender, além dos usuários do Plano Piloto, moradores do Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul, Sudoeste, Octogonal, Varjão, São Sebastião e Jardim Botânico.
Criada para prestar serviço de proteção e atendimento a cidadãos em situação de ameaça ou violação de direitos – como violências física, psicológica e sexual, além de tráfico de pessoas –, a unidade possui apenas um veículo, mas não há motorista contratado para conduzi-lo. Ainda segundo o relatório dos profissionais da assistência social, também faltam carros na Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Unac) de Taguatinga.
Em Santa Maria, o Centro de Convivência da cidade foi alvo de três roubos em um mês. Os crimes ocorreram entre fevereiro e março deste ano. Em um dos assaltos, ocorrido durante o dia, uma funcionária foi agredida fisicamente. Computadores, microondas, impressoras, botijão de gás e até bolas que seriam dadas como presente a crianças acabaram furtados da unidade.
Segundo o relatório produzido pelos assistentes sociais, o local onde o centro de Santa Maria está construído é ponto de tráfico e disputa entre grupos rivais. Tiroteios, assaltos e cenas de agressão a usuários já foram registrados nos arredores do prédio.
Troca de acusações
O presidente do sindicato da categoria, Clayton Avelar, acusa o GDF de negligência. “Acreditamos que esses problemas de falta de gestão são sintomas de um plano para tornar o serviço de assistência social o mais precário possível. Dessa maneira, o governo consegue justificar uma necessidade de terceirização ou privatização”, analisa o sindicalista. “Há, inclusive, um edital de chamamento para se terceirizar o serviço de cadastro único de usuários do sistema”, conta.
O Governo do Distrito Federal, por sua vez, nega as acusações. Conforme nota encaminhada pela equipe de comunicação da Sedestmidh a, o Sindicato dos Servidores da Assistência Social do Distrito Federal age politicamente, comprometendo a prestação de serviço nas unidades. A pasta reconhece as necessidades de reformas estruturais e disse que “já vem formulando novo contrato com essa finalidade”.
Recentemente, o Sindsasc encerrou uma longa greve – a paralisação durou 84 dias. Segundo pontuou a secretaria, o movimento foi político-partidário. Mas no comunicado encaminhado, a pasta reconhece o estado precário das unidades. “Foram construídas nos anos 70. A considerar o volume de pessoas que transitam [pelas edificações], o desgaste é grande, compromete a manutenção predial e do mobiliário, exigindo ações frequentes das nossas equipes”, destacou.
Quanto aos furtos de equipamentos, alega que são situações pontuais e, no caso de Santa Maria, o grupo de segurança foi mudado a fim de reforçar os cuidados. “Em relação às cestas emergenciais, não são os servidores responsáveis para as entregarem à população, e, sim, uma empresa terceirizada, contratada pelo governo”, destacou a nota.
“O serviço sofreu atrasos na época da greve da categoria pelo fato de os servidores adeptos ao movimento não estarem cadastrando os beneficiários. Ainda assim, 5 mil cestas foram entregues, entre abril e maio, com o esforço de equipes que não aderiram à paralisação. Agora, o atividade já está normalizada, mediante contrato regular para logística de entrega e de fornecimento”, garantiu a secretaria.
A pasta informou ainda que fez intervenção na unidade de Taguatinga para combater o foco de percevejos. O local, ainda de acordo com a Sedestmidh, passou por limpeza, troca das divisórias, revestimento das juntas nos banheiros e pisos. “Na ocasião, os abrigados foram remanejados para outros prédios”, assinalou a secretaria.
