O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quinta-feira (26) que “não houve quebra das universidades” durante o contingenciamento de recursos feitos pelo Ministério da Educação (MEC). “Não houve nenhum bandejão sem alimento. Estamos vendo que as universidades estão funcionando, está havendo o descontingenciamento agora e as coisas estão voltando ao normal”, afirmou.
Os bloqueios feitos pelo MEC afetaram uma parte do orçamento de 63 universidades e 38 institutos federais de ensino. De acordo com o governo, o contingenciamento foi sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Algumas universidades declararam, entretanto, que precisaram fazer racionamento de ar-condicionado e ligações telefônicas.
Weintraub justificou que “não tem nenhuma universidade fechada” e informou apenas que uma instituição desviou recursos de ajuda universitária, mas não revelou qual. Ele participou hoje do Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), em São Paulo.
“Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda: a federal, onde está o professor com dedicação exclusiva e dá só 8 horas de aula por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”, declarou o ministro.
Autorregulação universitária
Weintraub propôs ainda que os dirigentes do ensino superior se organizem para autorregular o setor. “A oportunidade é gigantesca, vocês estão diante de um governo liberal, que vai dar liberdade para vocês e vai cobrar responsabilidade das suas ações”, afirmou.
Ao detalhar a proposta, o ministro usou como exemplo o mercado de capitais, que tem regulação da BSM, órgão da bolsa de valores que supervisiona autonomamente o setor, complementando a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Autorregulação é quando você respeita os indivíduos e as instituições legítimas se organizam coletivamente e tomam as suas próprias decisões, punindo, em um primeiro momento, ações que não estão alinhadas, e até expulsando indivíduos. Você mantém, nessa primeira etapa, a autorregulação, e na supervisão do Estado, uma mão mais pesada para bater”, disse Weintraub.
Segundo ele, a autorregulação não pressupõe que a fiscalização será menor. Os princípios básicos vão depender de uma negociação das universidades com o setor público. “Eles tem que se organizar e apresentar uma proposta e, com base nisso, vamos dar mais ou menos liberdade. Medicina, eu acho que tem que ter menos liberdade porque é uma coisa nevrálgica. Um curso que é ligado a uma coisa mais etérea poderia ter um pouco mais de liberdade”, explicou.
