Uma criança de 11 anos acusou um casal amigo de sua mãe de abusar sexualmente dela, em Ibiá, no Alto Paranaíba. O homem já teria tentado estuprar a garota, enquanto ela passava férias em uma fazenda, na zona rural da cidade.
A vítima contou para a mãe que o casal fazia sexo e a obrigava a assistir. Eles são caseiros na propriedade rural citada pela garota.
O homem, ainda de acordo com o relato da criança, já havia passado a mão nela diversas vezes, feito ela colocar a mão no órgão genital dele e tentou penetrá-la. Ela teria pedido para ir embora, mas o homem a segurou no local.
A mãe percebeu um comportamento estranho da filha e a questionou se algo havia acontecido. Além de informar o abuso sexual, a menina contou que o homem a ameaçou. Ele afirmou ter uma arma e que iria matar toda a família da criança caso ela contasse o que havia acontecido.
Suspeito confessa abuso e faz ameaça
Horrorizada com o relato da filha, a mulher entrou em contato com o suspeito, que tem 56 anos. Por telefone, ele confessou o estupro, mas tentou intimidar a mãe da vítima de duas formas. Primeiro, disse que se for preso, quando saísse da cadeira, mataria os filhos dela ou até ela mesma. Depois, ele levou a irmã da vítima de volta para a cidade e estaria armado.
Como a mulher não se intimidou, a Polícia Militar foi chamada e prendeu o homem na fazenda. Ele entregou a arma carregada, sem documentação.
A menor que sofreu abuso passou por exames. Não existem evidências de que a irmã dela também tenha sido estuprada.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualização de crianças e adolescentes, além de estimular a infantilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Por Estado de Minas
