O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, que Brasil e Portugal negociam um acordo para validação mútua de diplomas médicos. O objetivo seria fazer com que profissionais formados no país europeu possam atuar no Brasil sem ter de fazer prova para validar a formação universitária.
A medida integra a estratégia do governo brasileiro de atrair médicos estrangeiros, proposta ainda em discussão no Executivo. “Uma das estratégias principais é o reconhecimento mútuo de diploma”, disse Padilha, na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o ministro, o acordo foi discutido na última segunda (10), em reunião com o ministro da Saúde de Portugal, Paulo Macedo.
Anteriormente, a assessoria de imprensa da pasta havia informado que a intenção do ministério é manter a obrigatoriedade da validação do diploma para médicos estrangeiros. Para Padilha, a estratégia de atrair os profissionais estrangeiros para atuar no Brasil não pode ser um “tabu”. Ele reafirmou que o governo criará uma política para receber profissionais de saúde, sobretudo da Espanha e de Portugal, para atuar no interior e nas periferias de grandes cidades.
“A população brasileira não pode esperar seis, oito, dez anos, para ter mais médicos, então uma das formas estudadas pelo Ministério da Saúde é fazer o que outros países do mundo fazem, que é atrair médicos estrangeiros. Não pode ser um tabu no nosso país uma política de atração de médicos estrangeiros”, disse.
Ele destacou que o Ministério da Saúde adotará “todas as estratégias” para ampliar o número de médicos no Brasil. Segundo o ministro, a média no país é de 1,8 médicos por mil habitantes, enquanto nos Estados Unidos e na Europa existem mais de 2,5 profissionais por mil habitantes. Na Espanha, a média, de acordo com o ministro, é de 4 médicos por mil habitantes.
Padilha afirmou que o país buscará profissionais em países que tenham, proporcionalmente à população, mais médicos que o Brasil. “Dois países são prioritários para nós, pela proximidade, pela cultura e porque passam por políticas econômicas que tiveram cortes no orçamento da saúde. Portugal teve um corte de 30% no orçamento da saúde nos últimos dois anos. A Espanha deve atingir quase 20 mil médicos sem emprego”, disse.
Para Padilha, o Brasil não tem condições de esperar os resultados de incentivos à formação de médicos. “O Brasil tem poucos médicos, faltam médicos e os médicos estão mal distribuídos. 22 estados brasileiros estão abaixo da média de 1,8 médicos por mil habitantes. No estado de São Paulo, das 15 regiões de saúde, apenas duas capitais tem 2 médicos por mil habitantes.”
