O ano não começou bem para o bolso do brasiliense. Depois do aumento de até 25% no preço das passagens de ônibus e metrô, o Governo do DF divulgou a tabela com os novos valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O reajuste médio é de 7,39%. A alta supera a inflação registrada no Distrito Federal em 2016, que foi de 5,62%.
A taxa incide todos os meses na conta de energia e varia de acordo com a faixa de consumo e do tipo de consumidor (residencial, comercial, industrial, poder público). Os novos valores foram publicados na edição desta quinta-feira (12/1) no Diário Oficial do DF.
Consumidores que gastam entre 0 e 80 quilowatts-hora (kWh) por mês em suas residencias, estão isentos na CIP. Na faixa de 81 a 100 kWh, a cobrança mensal subiu de R$ 2,62 para R$ 2,81 ao mês ou 7,25%.
A cobrança também atinge empresas, comércios e prédios públicos, que não têm isenção. A zona de menor consumo, entre 0 e 30 kWh, passa de R$ 2,19 para R$ 2,35 mensais. Na outra ponta da tabela, prédios com consumo superior a 10 mil kWh pagavam R$ 654,27 em 2016, contra os R$ 702,62 atuais. O número representa 7,38% de aumento.
A CIP foi criada com a finalidade de financiar o serviço de iluminação pública, sendo inserida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna.
Qualidade
Mesmo os moradores que não têm iluminação pública de qualidade pagam pelo serviço, desde que estejam fora da zona de isenção.
Em 2015, o governo arrecadou R$ 182 milhões com a taxa Contribuição de Iluminação Pública e gastou R$ 149 milhões com energia elétrica. Os dados do ano passado ainda não foram disponibilizados. O DF conta com 287.948 postes.
Apesar de cobrar a taxa, o Palácio do Buriti alega que não tem recursos para investir no setor. Por isso, a iluminação pública está entre as áreas do governo que serão entregues à gestão privada.
