Com 5 membros, elas funcionam como ‘etapas iniciais’ antes que projeto seja discutido em Plenário. Votação está prevista para começar às 15h.
Câmara Legislativa do Distrito Federal define nesta terça-feira (7) a composição das dez comissões permanentes, pelos próximos dois anos de atividade. A votação está prevista para as 15h. As comissões funcionam como “etapas iniciais” por onde passam os projetos antes de serem apreciados em Plenário.
Nesta terça, os deputados também estabelecem qual será o papel de cada um nestas comissões, como a escolha dos presidentes. Pela tradição da Câmara, não costuma ser um dia com embate político, já que os parlamentares vão com os assuntos pré-articulados.
As comissões mais importantes ficam para quem faz parte dos maiores blocos – na prática, quem tem mais apoio. Os distritais chegaram a se reunir na manhã desta segunda (6) para esboçar um primeiro desenho de como elas ficarão divididas.
As comissões permanentes têm funções de propor leis e de fiscalizar o Executivo, cada uma abordando um tema diferente. Uma das mais importantes é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que determina se os projetos discutidos não ferem outras leis. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) trata dos assuntos que envolvem números.
Normalmente, trabalham com cinco membros definidos, incluindo presidente e vice-presidente. Também contam com cinco deputados suplentes. As comissões costumam se reunir pela manhã.
Lista de comissões
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof)
- Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc)
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Defesa do Consumidor
- Comissão de Segurança; Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo
- Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
- Comissão de Assuntos Fundiários
- Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar
