Concentração aconteceu no Museu Nacional; grupo acampou no local
Na manhã desta terça-feira (30), estudantes contrários à redução da maioridade penal marcharam até o Congresso Nacional para protestar contra a proposta de emenda à Constituição o que deve ser votada durante a tarde na Câmara dos Deputados. As seis faixas da Esplanada dos Ministérios chegaram a ser fechadas por cerca de 20 minutos.
A concentração começou às 9h, em frente ao Museu Nacional, com trio elétrico e faixas. De acordo com a organização, centenas deles acamparam na Esplanada dos Ministérios.
Às 10h30, a Polícia Militar estimava que 350 pessoas participassem do ato. Para os manifestantes, havia 500 pessoas na marcha. Além da União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e movimentos como Amanhecer Contra a Redução, Levante Popular da Juventude, Anistia Internacional e Fora do Eixo também enviaram representantes.
A presidente da Ubes, Bárbara Melo, comentou o ato em nota. “Estamos mobilizando cerca de 40 escolas e universidades de Brasília para este grande ato para impedir a redução. Estudantes de Santa Catarina, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e São Paulo estão vindo participar. Esperamos mais de 5 mil pessoas aqui. Queremos mostrar que menos cadeias e mais educação é a solução.”
De acordo com um dos representantes da Ubes no Rio de Janeiro, Felippe Santana o objetivo da passeata é barrar o retrocesso que o Congresso com a PEC da maioridade penal. Ele afirma que a juventude é mais vítima do que autora da violência. O grupo de manifestantes ainda cobra investimentos na educação.
A PEC 171 foi apresentada em agosto de 1993 e passou mais de 20 anos parada. Ela prevê que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.
Pelo texto, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de pelo menos 308 deputados.
