Serviço é essencial contra infecções; secretaria prepara acordo emergencial. Governo também não paga à empresa, desde setembro, por comida de UTI.
O governo do Distrito Federal soma mais de R$ 3,2 milhões em dívidas e um contrato vencido há exatamente um mês na esterilização de equipamentos médicos da rede pública. O serviço é essencial para evitar infecções hospitalares em procedimentos cirúrgicos e o descarte precoce de aparelhos. A Secretaria de Saúde diz preparar um contrato emergencial e uma licitação regular para normalizar a situação. Não há previsão para quitar o débito.
O pregão que contratou a FBM, que tem sede em Anápolis (GO), é de 2012. O último termo aditivo venceu em fevereiro. O acordo prevê que todos os equipamentos das mais de 60 unidades públicas de saúde sejam esterilizados. Itens como cânulas, máscaras e respiradores são levados para a cidade, a 160 quilômetros de Brasília, para o processo. O custo mensal do serviço é de R$ 250 mil.
De acordo com o superintendente da empresa, Alessandro Silva, o GDF deve cinco meses do serviço prestado em 2014 e outros oito de 2015. Além disso, não fez nenhum pagamento referente ao ano atual. O gestor suspendeu por duas vezes a esterilização – durante dez dias de janeiro e sete dias de março – para pressionar a secretaria a fazer o pagamento.
“Não posso fazer um jogo com a secretaria, porque deixar de prestar esse serviço ceifa a vida de seres humanos. Pessoas deixam de ser operadas e vão a óbito. O que preciso neste momento é ter essa contrapartida, criar um fluxo financeiro”, declarou. “Chegamos a um ponto crítico.”
A empresa tem 80 funcionários só para a atividade. O procedimento mantém equipamentos em funcionamento pelo período de validade previsto pelo fabricante, que pode chegar a 15 anos. “Se o estabelecimento não faz esse tipo de esterilização, isso gera uma perda imensa, um desperdício enorme, equipamentos caros têm de ser descartados depois da primeira utilização.”
Na terça-feira da última semana, um homem que deu entrada com falta de ar no Hospital Regional do Paranoá morreu sem conseguir acesso a um equipamento de suporte respiratório. A Secretaria de Saúde investiga o caso. A pasta não informou se havia problema com a esterilização dos quatro aparelhos da unidade de saúde.
Um representante do governo entrou em contato com a FBM na sexta e pediu que o serviço fosse retomado e agendando reuniões para negociação. A secretaria não explicou as razões de não ter aberto processo de licitação anteriormente.
“A atual gestão herdou do governo anterior uma série de dívidas e problemas de pagamento de contratos. A pasta frisa que tem trabalhado para retomar todos os seus processos de aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares, prestação de serviços e manutenções preventivas, corretivas e prediais. O pagamento ocorrerá assim que forem finalizados os trâmites burocráticos”, disse em nota.
O superintendente da FBM afirmou ao G1 não prever nova suspensão dos serviços desde que a negociação avance. “A nutrição, a esterilização e a lavanderia são os três serviços básicos em uma unidade hospitalar. […] Notifiquei a secretaria no ano passado de que estávamos com o contrato na última renovação e que eles tinham que providenciar um registro de preço. Não fizeram. Agora vão me pagar pelo serviço [feito no período depois do fim do contrato] via indenização.”
‘Calote’ na comida da UTI
As dívidas do GDF com a empresa também se estendem ao serviço de nutrição parenteral – alimentação especial intravenosa, voltada a pacientes internados na terapia intensiva. O contrato é de 2013 e segue em situação regular. O último repasse foi feito em setembro do ano passado, e o débito soma R$ 3,5 milhões.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse ter repassado R$ 2,3 milhões à FBM Farma na sexta-feira (18). A empresa disse que o valor recebido foi R$ 1,8 milhão. O DF tem cerca de 400 leitos de UTI na rede pública.
“Não notifiquei a secretaria de interrupção de fornecimento. Não cogitamos suspender neste momento. Não vou paralisar [a prestação do serviço], a não ser que não consigamos receber”, declarou Alessandro Lima.
A empresa entrega 140 bolsas por dia. O preparo também acontece em Anápolis. “Antigamente você ficava em UTI e o médico prescrevia uma sopinha para você tomar. Agora ele detecta quantas quilocalorias você precisa, que tanto de proteína, tanto de glicose o paciente precisa. Recebemos isso aqui, manipulamos conforme a prescrição e entregamos na unidade hospitalar.”
A alimentação retorna em até seis horas depois da chegada da prescrição. De acordo com o superintendente da FBM, o custo mensal do serviço de alimentação parenteral é de R$ 700 mil.
