Um estudo, que envolveu 16 cientistas de dez das principais instituições de pesquisa do país, alerta que a indústria de substitutos do leite materno tem descumprido a lei e oferecido vantagens, patrocínios e brindes a profissionais de saúde de maternidades públicas e privadas de seis cidades brasileiras.
Os resultados foram publicados no mês passado no artigo Assédio da Indústria de Alimentos Infantis a Profissionais de Saúde em Eventos Científicos, assinado pelo coordenador do Observatório de Saúde na Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Observa Infância/Fiocruz), Cristiano Boccolini, em co-autoria com as pesquisadoras da Universidade Federal Fluminense Ana Carla da Cunha Velasco e Maria Inês Couto de Oliveira. Também participaram do estudo as universidade federais, estaduais, além da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN-Brasil).
A Lei 11.265/2006 proíbe fabricantes e distribuidores de fórmulas infantis, fórmulas para crianças de primeira infância, leites, alimentos de transição e produtos de puericultura de concederem patrocínios financeiros ou materiais a pessoas físicas. Já o Decreto 9.579/2018, que regulamenta a lei, define patrocínio como o custeio de materiais, pesquisas, eventos ou custeio de profissionais de saúde para participação em atividades.
Por Correio Braziliense
