A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (8/5), que vai “brigar” para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça sob sua pasta, em vez de voltar para o Ministério da Justiça, conforme acordo firmado com parlamentares e o governo.
Em tom de brincadeira, Damares deu seu recado durante encontro da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, Damares afirmou que o lugar da Funai é na sua pasta e pediu ajuda de parlamentares para que a mudança não ocorra.
“Hoje é dia de briga. E hoje eu estou brigando com o juiz (sic) Sergio Moro”, disse Damares. “Estou brigando pela Funai, a Funai vai ficar comigo. A Funai não vai para o Ministério da Justiça. E aqui, os parlamentares que estão presentes, eu convoco os parlamentares. A Funai vai ficar com a mamãe Damares, e, não, com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse a ministra.
Em meio a gargalhadas, Moro respondeu que não pretende lutar pela Funai. A Anajure, onde ocorre o evento, se posiciona como uma instituição de “defesa das liberdades civis fundamentais”, sob as “bases principiológicas do Cristianismo e do seu consectário histórico”.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou na terça-feira, 7, que a Funai será devolvida ao Ministério da Justiça, mas somente na área ligada a políticas indigenistas. A área de demarcação de terras indígenas, ao menos por enquanto, ficará com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura
As alterações foram acordadas pelo governo com lideranças do “Centrão” e da oposição. Bezerra é o relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo. O parlamentar leu seu parecer nesta terça-feira na comissão mista do Congresso destinada a analisar a medida.
