Apesar da expectativa de que a medida provisória 870, que trata da reorganização dos ministérios, fosse votada ainda nesta quinta-feira, 9, no plenário da Câmara, uma questão de ordem fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrasse a sessão, sem a votação da MP.
Desde ontem, partidos de centro e direita costuravam um acordo com o presidente da Casa para que a medida fosse votada na sequência de sua aprovação na comissão mista do Congresso, da forma como fosse aprovada pelo colegiado. A comissão impôs derrotas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Pasta e o devolveu ao Ministério da Economia – o colegiado também colocou a Fundação Nacional do Índio (Funai) sob a gestão do ex-juiz federal.
Muitos deputados davam como certa a aprovação da MP no plenário, no início da tarde desta quinta-feira, sem obstrução. No entanto, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) fez um pedido de questão de ordem para que fosse respeitada a ordem das outras medidas provisórias que já estavam na fila do plenário.
“Tem muita medida provisória ainda e essa [dos ministérios] vence só daqui quatro semanas. Como a base ainda está muito desorganizada, vai ter de ter uma organização rápida da base para poder organizar e superar todas as que estão para chegar na MP 870”, disse Maia logo após encerrar a sessão.
O presidente da Câmara ressaltou a necessidade de a base do governo Bolsonaro se articular para analisar a MP da reestruturação ministerial. “Já vi governo votar 30 MPs aqui em um dia, no governo Lula, é um trabalho que o governo [Bolsonaro] vai ter de fazer”, disse Maia, que também afirmou que estava disposto a tentar “construir um acordo” para votar o tema “que parece polêmico”.
Ele afirmou que é importante que a Câmara faça um esforço para votar todas as medidas provisórias. Maia deu destaque a MP do saneamento. “Acho que agora é diálogo para podermos avançar”, disse.
O adiamento da votação pode ter colocado em risco a validade da MP que vence no dia 3 de junho. A manobra abriu espaço para que a oposição tente obstruir as próximas sessões e tente reverter pontos dos quais é contra. A MP dos ministérios seria a primeira do governo Jair Bolsonaro a ser aprovada pela Câmara. As demais que estão “na fila” são do governo anterior.
Antes de encerrar a sessão Maia leu a MP 863, sobre companhias aéreas.
(Com Estadão Conteúdo)
